Abertura das Sessões Ordinárias 2011 da Câmara Municipal

Sessão marca abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de SAO PAULO DO POTENGI-RN - REABERTURA 

 

Da esquerda para a direita: Assis Araujo, Francisco José de Lima, Maria Nericivan, Domingos Sávio, Joyce, Getúlio, Thiago, João Cabral e Erivan de Seu Elino. 

Foi Rea­li­za­da nessa quarta (02), à aber­tu­ra do ano letivo da Câ­ma­ra Mu­ni­ci­pal do mu­ni­cí­pio de São Paulo do Potengi(RN), que tem como nova pre­si­den­te a ve­rea­dora, Maria Nericivan de Araújo Castro Meira (PSB),  que pre­si­di­rá a Câ­ma­ra no biê­nio 2011/2012.          

A ve­rea­dora  ini­ciou a aber­tu­ra dos tra­ba­lhos, e em seguida passou a palavra para a Senhorita Paulenise, Secretária da Casa, para que a mesma transcorresse com a leitura da Ata da reunião anterior. Após esse procedimento padrão de abertura das Sessões Legislativas, foi convidado o Sr. Prefeito José Azevedo Lopes para fazer parte da mesa. 

Conforme esperado, o Sr. Francisco Canindé Azevedo, Chefe do Gabinete Civil, procedeu com a lei­tu­ra da men­sa­gem do pre­feito, decorrendo sobre as realizações da administração municipal do ano de 2010,  e as propostas para o ano em curso. Semelhante aos anos anteriores, escreveu o Sr. Administrador Público "Vamos pro­cu­rar rea­li­zar um tra­ba­lho em par­ce­ria com esta Casa Legislativa”.    

 ________________________________________________________                                                                                                                                                                 SR. PREFEITO JOSÉ AZEVEDO LOPES - Terminada a leitura, foi repassada a palavra para o Sr. José Azevedo Lopes, que enfatizou sua preocupação em relação a alguns débitos, originados de decisões judiciais, que vão onerar a sua administração nos períodos futuros, e consequentemente diminuir os valores previstos para os investimentos. Falou sobre o problema da Dengue, e tendo em vista a situação ser preocupante para o município, anunciou e convidou o público presente para uma reunião no dia 15 próximo, como forma de atender o requerimento desta casa, enviado a Secretaria de Saúde Municipal, que solicitou do município que mostrasse qual o quadro evolutivo da doença e ao mesmo tempo apresentasse um plano de Ação de combate a Dengue.

Parabenizou a Vereadora Maria Nericivan, e desejou-a felicidades a frente de mais um mandato de Presidente da Câmara Municipal Local.

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Em seguida, assumiu os trabalhos da mesa o Vereador Francisco José de Lima, que autorizou a presidente Maria Nericivan,  a trazer sua mensagem aos todos presentes.

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Maria Nericivan de Araujo Castro Meira - Inicialmente a vereadora cumprimentou as autoridades e o público presente a reunião, desejando tanto aos seus colegas edis, como ao Sr. José Azevedo Lopes felicidades e realizações nesse período de 2011. "Estamos no início de uma nova gestão nesta Casa Legislativa, e ao longo desses 12 meses, espero cumprir as metas e os objetivos a serem alcançados", disse a vereadora. A Presidente na oportunidade fez um resumo da sua administração anterior, esclarecendo sua pretensão de seguir o mesmo critério de atuação, sobretudo, na observância e obediência do Regimento Interno(RI) da casa e da Lei orgânica do Muncípio(LOM), e aproveitando ainda, pediu aos seus pares e ao titular do Poder Executivo, suas colobarações para que esse objetivo fosse alcançado. Sobre questões de prazo de entrega de projetos de leis, requerimentos e pareceres e emendas, disse, serão recebidos para a pauta, 48 horas antes, e preferencialmente subscritos. Finalizando, dedicará sua atenção juntamente com os demais vereadores, para o bem e defesa do povo, luta que será incansável em defesa dos direitos e bem estar da cidade de São Paulo do Potengi(RN).

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Radir Ferreira - Em seguida foi convidado o Sr. Radir Ferreira, coordemador da Equipe de Agentes de Endemias do Município, para falar sobre o FLUXO de identificação e controle da Dengue.

O convidado confirmou a reunião do dia 15 como forma de buscar solução, traçar um plano de acão para combate, e que espera contar com toda sociedade potengiense. Explicou a dificuldade, que a Secretaria Muncipal de Saúde vem enfrentando, em relação a identificação da doença, justificando que a maioria dos relatórios individuais das notificações, recebidos do Hospital Regional, estão chegando com seu preenchimento incompleto, o que segundo ele, atrasa a conclusão do processo.
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Vereador Erivan de Seu Elino(PSC) - Diferente da última sessão de abertura, quando apresentou saudações individuais a cada edil, cumprimentou o Sr. Prefeito, a Sra. Presidente da casa Legislativa, seus colegas pares, demais autoridades  e o povo em geral.  Depois de ouvir atenciosamente as justificativas e declarações dos seus antecessores, parabenizou o Sr. Prefeito pelas realizações do ano 2010, contidas na sua mensagem, porém, fez observações a três assuntos que ora são preocupantes para o bom andamento do município. De imediato discordou com o escrito, contido na mensagem do Prefeito, quando fez referência a Saúde, ao Matadouro Público e ao Corte de Terras, dizendo que a realidade do nosso município em relação a esses assuntos, atualmente se encontram na contra mão do que está na presente mensagem. Tratou com o Sr Radir Ferreira e com o Sr. Neilson Rodrigues, Secretário da agricultura Municipal, sobre as temáticas em curso e as suas particularidades. Em certo momento, quando citava informações de insatisfações de certos agricultores, com o atendimento da Secretaria de Agricultura, em relação ao corte de terras, permitiu que o Vereador Getúlio Antunes fizesse uso da palavra, para solicitar que o Sr. Neilson Rodrigues, titular da Secretaaria, explicasse se há ou não tais incidências, relativo ao assunto abaixo apresentado pelos agricultores ao vereador Erivan, preferencialmente na próxima reunião de quarta(9).                                                                                                 Vejamos destacados abaixo, os assuntos tratados pelo Vereador Erivan de Seu Elino na Sessão de abertura do ano 2011.

MATADOURO PÚBLICO DE SÃO PAULO DO POTENGI RN  - Estive no Abatedouro Público Municipal, acompanhado dos vereadores João Cabral e Assis Araújo, e comprovamos o descaso do poder publico do município, com os devidos cuidados de manutenção com aquele bem. Inicialmente foram vistos restos de animais, jogados a céu aberto, fazendo com que os urubus façam do matadouro a sua morada, além do mais, a maioria dos reservatórios do local, se encontravam abertos e sem os devidos tratamentos. Não existe higiene algum no local, é uma verdadeira calamidade. Sem infraestrutura e um padrão de qualidade, a matança de animais continua sem qualquer preocupação com as normas de higiene exigidas pelos órgãos de fiscalização. O problema revela um grave problema de saúde pública, que merece atenção urgente por parte das autoridades, nessas condições inadequadas de higiene e funcionamento, grande parte da população corre risco iminente de saúde, podendo ser acometida de doenças ao consumir carne abatida naquele abatedouro. PODEMOS PERCEBER UMA INVERSÃO DE VALORES

O QUE A POPULAÇÃO ESPERA DE UM MATADOURO PÚBLICO?  - “A questão de matadouros públicos é fundamental para a saúde da população, para evitar o sofrimento dos animais e prejuízos para o meio ambiente e a garantia de consumo de carne de qualidade”. Então as autoridades devem ser sensibilizadas para agir e possibilitar condições adequadas nestes locais. O investimento nesta estrutura é alto para os municípios, mas o retorno em saúde é incalculável.                                                                                                                           Mas pelas imagens colhidas, nota-se claramente que os responsáveis não têm zelo para com este patrimônio público. Foram apontadas várias irregularidades cometidas pelos marchantes durante o procedimento do abate de animas, sobretudo os suínos, semelhante a que ocorria ao antigo matadouro, onde os abates eram feitos a céu aberto.

AGRICULTURA – CORTE DE TERRAS  - Conforme informações de alguns agricultores, eles reclamam da diferença e tratamento do atual governo com a administração anterior, e fizeram a seguinte comparação: nos períodos anteriores há dois anos, segundo eles, a prefeitura disponibiliza nas épocas de cortes de terras, diversos tratores para atendimento as comunidades rurais,  e o hoje que é visto, ao invés dessa excelente atitude, a prefeitura faz negociações com alguns beneficiários, no sentido de fornecer apenas o óleo. 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DENGUE - Não só os titulares desta Casa legislativa estão preocupados com a situação de tensão que o município enfrenta em relação à proliferação da DENGUE no nosso município, porém, acredito que além da nossa população potengiense, o poder executivo na pessoa do prefeito e da titular da Secretaria de Saúde Municipal, a Dra. Cláudia Verbena Ferreira Costa, também enfrentam o mesmo dilema. A minha pessoa após algumas visitas ao Hospital Regional nos dias 24 a 01 de Março de 2011, em conversa com os Médicos de Plantões, me certifiquei do agravamento do caso, e conclui, “A discussão do tema é intransferível", e acredito, como já afirmei, não há tempo para esperar, urgentemente precisamos encarar a situação como um grande risco de uma epidemia, colocar a mão na massa e traçar ações para combater e eliminar o mosquito Aedes Aegypti. Nesta preocupação, busquei junto ao hospital regional informações, no objetivo de saber por que, o município mesmo contado com Santa Cruz RN, entre os de maiores incidências, ainda não era sinalizado no último boletim epidemiológico da Dengue no nosso estado. A direção nos informou que foram NOTIFICADOS 110 casos de doença ao município. Dando continuidade, me dirigir a Senhora Secretária de Saúde Municipal, Dra. Cláudia Verbena, que disse, “Os relatórios individuais de notificações foram recebidos, porquanto, a maioria chegou à secretária sem o devido preenchimento, impossibilitando o diagnóstico e o exame de sorologia, a complementação e a remessa das informações online para os órgãos estaduais responsáveis pela identificação e controle da epidemia”. Foi exatamente o que constatei sobre a mesa, o monte de papéis, sem a devida providência, o que me fez voltar ao hospital e questionar de quem é a irresponsabilidade, da dificuldade de quantificar a DENGUE em nosso município. Lá tomei conhecimento, que apenas é dever do Núcleo hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Regional Local, notificar o município, transferindo para aquela outra entidade de Saúde Pública Municipal, a responsabilidade do FLUXO, ou seja, depois de recebidos os relatórios individuais dos pacientes, a Secretária Municipal deve proceder à visita aos domicílios, através do seu pessoal (Agentes de Endemias ou Agentes de Saúde), que identificarão os doentes, complementarão os dados recebidos incompletos do hospital, colherão o material para a sorologia, concluindo com alimentação das informações no sistema online.

Acredito que o poder executivo precisa encarar esta situação com mais humanidade, pois não significa dizer, que pela razão dele declarar na reunião que o município estar preocupado, só o fato desse terrível problema ficar para ser discutido somente em reunião marcada para o dia 15, demonstra na realidade seu descaso com esse tipo de risco enfrentado pela nossa população. Declarei minha inteira disposição para o enfrentamento do mosquito, e na oportunidade ainda pedir que se possível, em busca de uma solução mais imediata, que fosse antecipada a reunião, e espero uma resposta.                                                                        _________________________________________________________                                              

Finalizando o Vereador manifestou-se contra o conteudo da mensagem do Sr. Prefeito, quando o isentava da responsabilidade pelo débito trabalhista notificado após o período de 2005, esclarecendo ao Vereador Getúlio Antunes, que as referidas dívidas, foram originadas de ações trabalhistas anteriores ao mandato de 2005, possivelmente em outro mandato do atual prefeito.   

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VEREADOR ASSIS ARAUJO(PSDC) – Ao começar sua palavra, o Vereador cumprimentou as autoridades e o povo presentes, em sequência parabenizou a Presidente da Câmara, desejando-a êxito a frente do poder legislativo. Nas suas poucas palavras, Assis Araújo endossou as cobranças efetivadas pelo Vereador Erivan, relativos às ocorrências do MATADOURO PÚBLICO, CORTE DE TERRAS e a situação da DENGUE que abrasa o nosso povo, e disse que ao lado dele e do colega João Cabral vêm acompanhando tais problemas, e diante da situação anteriormente exposta, pediu ao poder executivo, uma atitude mais imperativa e emergencial, no objetivo de erradicar essa triste realidade que ora enfrenta o nosso município.

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VEREADOR JOÃO CABRAL DE LIRA(PT) – Iniciou cumprimentando a Excelentíssima Presidente da Câmara, a Sra. Nericivan, o excelentíssimo Prefeito José Azevedo Lopes, os colegas Vereadores, os Secretários Municipais, os senhores e as  senhoras presentes ao recinto.  Em continuação, falou sobre o início do ano legislativo em São Paulo do Potengi-RN, dizendo que espera que  seus pares, façam neste ano uma nova história, onde todos participem ativamente da vida e do desenvolvimento da nossa comunidade, e que os muitos debates e discursões sobre as proposições que vierem, enfatizem sobremaneira, o interesse  do povo.                                                                                                                          A gestão das mulheres, também mereceu destaque do vereador, citando como exemplo a Excelentíssima Presidente do Brasil, a Sra. Dilma, a Excelentíssima Governadora do Estado do RN, a Sra. Rosalba, algumas prefeitas e deputadas eleitas neste último pleito eleitoral, assim como Nericivan, presidente da Casa.                                                                                                                                            Quando falou sobre “Orçamento Participativo”, mostrou ao Sr. Prefeito Azevedo a sua importância, sobretudo, porque revela mais uma vitória da democracia do povo potengiense, ou seja, nossa sociedade participando das decisões do Executivo, na formulação do orçamento municipal.     

João cabral ao lado do Vereador Erivan de Seu Elino

Por ocasião da presença do Chefe do Executivo Local, o Vereador aproveitou o momento, e o questionou sobre a realização do Concurso Público, já autorizado por Lei de autoria do próprio Poder Executivo, porém, até o final da sessão, o Sr. Prefeito permaneceu em silêncio.    

        O nobre Vereador depois de esclarecer, que problemas como Dengue, expansão do crack, estão na contraordem do crescimento populacional do nosso município, complementou falando sobre a importância do papel do Vereador no município. Ainda comentou sobre sua viagem a Brasília-DF, quando ao lado da Deputada Fátima Bezerra participaram de duas audiências, primeiro com o Ministro da Previdência, o Sr. Garibalde Alves, tratando da implantação da agência do INSS local, segundo com o Ministério da Educação, dando continuidade a sua luta, pela vinda do IFRN para nossa cidade. Antes de encerrar sua palavra, o Edil pediu aos seus pares, atenção para com dois Projetos de Leis de sua autoria, um que Disciplina o transporte Escolar e outro que cria o “SIM ” Serviço de Inspeção Municipal, que já se encontram na casa.  __________________________________________________________

Estiveram ainda presentes a supracitada reunião solene, os Senhores Toinho, Renato e Neilson Rodrigues(ex: vereadores), Silvério Alves(Gazeta do Potengi), Santo Tito(Boca do Povo), Cesar(Agente de Endemia), Preta, Edilson, Seu Chico Estrela(Presidente da Associação Comunitária do Juremal), Ocimar(Atual Presidente do Conselho municipal de Saúde), a Sra. Dulce(Secretária Municipal do Meio Ambiente), e outros. 



A Presidente Maria Nericivan ao lado do Pastor Ezequias, do Vereador Erivan e de Gilmar Pereira, Dirigente da Congregação da Assembléia de Deus localizada no Assentamento Cachoerinha.

 Encerrada a sessão, a presidente Neri atendendo ao convite do Vereador Erivan, se encontrou com o Pastor Ezequias Pinheiro de Lima, que naquele dia havia se despedido da Igreja Assembléia de Deus local, a qual dirigiu por mais de 9 anos, na ocasião lhe entregou uma lembrança em nome da Câmara Municipal e de seus representantes.  

____________________________________________________                                 A minha alma anseia pelo Senhor mais do que os guardas pelo romper da manhã; sim mais do que aqueles que esperam pela manhã.  Salmo 130-6  _________________________________________________________