Jesus vem breve

Assista: Às Quarta-Feiras: Na ASSEMBLÉIA DE DEUS de São Paulo do Potengi-RN, o culto da VITÓRIA, a partir das 19 horas.

Às Quarta-Feiras: Na CÂMARA MUNICIPAL, a Sessão Legislativa, a partir das 17 horas.

Aos Sábados: Na RÁDIO POTENGI, O Programa Mensageiro da Salvação, a partir das 13 horas.



28 de abr. de 2010

COMISSÃO CRIADA PARA ACOMPANHAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS ANTONIO LOPES E SEBASTIÃO FERREIRA

COMISSÃO CRIADA PARA ACOMPANHAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS ANTONIO LOPES E SEBASTIÃO FERREIRA – A comissão após a reunião realizada no dia 19/03/2010, atendendo as solicitações dos moradores das supracitadas ruas, recebeu por encaminhamentos dos presentes, a incubência de oficializar os fatos aos órgãos competentes sobre a questão que enfrenta os moradores envolvidos, e na ocasião enviou OFÍCIOS aos Poderes Executivo, Legisltivo e Judiciário, às Secretarias Municipais e também ao Conselho Municipal de Saúde, convidando-os a participarem de uma reunião, inicialmente marcada para o dia 22 de Abril de 2010, que por motivos superiores, foi realizada no dia 26/04/2010, e que teve por objetivo, uma definitiva tomada de providências para a questão de Esgotos que a mais de uma década se encontra a céu aberto, colocando em constantes riscos o povo daquelas imediações. Trata-se de um esgoto que há mais de uma década se encontra a céu aberto, sem a sua encanação devida, que recebem os dejetos das fossas e as águas da chuva, sem tratamento, e que ficam empossados nos finais das Ruas Antonio Lopes e Sebastião Ferreira, no Centro da nossa cidade. É caso comprovado que sobretudo as nossas crianças, ficam susceptíveis as mais diversas doenças, causadas pelo mal dos sistemas de esgotos mal geridos. Essa problemática que envolve a nossa saúde publica, não só incomada os que moram as portas dos esgotos, mas, que de jeito ou de outro, também preocupa aqueles que residem um pouco distante, sobremaneira pelo mau cheiro, que conforme declarações de alguns moradores, às vezes são insuportáveis, e em certas horas é penoso demais, para aqueles que residem do lado das sujeiras, assim como é penosa a "qualidade de vida". O mais ridículo de tudo isto é que para estes esgotos não tratados, não há a menor atenção dos poderes responsáveis, pois nas duas reuniões realizadas pela população, com o próposito de propagar as autoridades tais problemas que enfrenta a comunidade local, e buscar uma alternativa conjunta, para evitar danos piores a saúde de todos, e também contribuir para recuperação ambiental dos locais, nenhuma autoridade sequer, esteve presente para ouvir o clamor dos moradores. Na verdade, a solicitação da população local, não era nada mais do que, pedir providências para a correta vazão dos expostos resídios, através de encanação dos esgotos. Para enfrentar problemas semelhantes, enfrentados pelos residentes dessas ruas, os moradores abaixo assinados, se uniram a Comissão Criada em prol do problema, e através de uns Abaixo-Assinados, concordaram com o envio de ofícios as autoridades competentes, convidando-os a participarem da reunião que ocorreu no dia 26/04/2010(Segunda feira passada), nas proximidades das casas de Altamir de Armando e de Zé de Benigno, quando deram prosseguimento as discutidas irregularidades.
MORADORES QUE ASSINARAM OS ABAIXO-ASSINADOS:
FLAVIO MOTA DE AZEVEDO, EDNA ALVES FARIAS DE AZEVEDO, CECILIO SOARES N ETO, ELIZAMA ALVES FARIAS, MIRIAM FERNANDES F FERANDES, ALTAMIR GERÔNIMO F DANTAS, JEFFERSON ROBERTO F DANTAS, FRANCISCA MARTINS DA SILVA, DALTON HITLER DA SILVA MARIA CAMPOS FERREIRA(MARIQUINHA), MARLEIDE TEODORO DA SILVA, FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA RAMOS, DAVID MAX DA SILVA RAMOS, CARLOS ALBERTO GOMES SOARES, JÚLIA CLEIDE DE LUNA GOMES, JADSON CARLOS DE LUNA GOMES, MARIA SIMENE DA SILVA SOUZA, ANDREIA SILVANA DA SILVA SOUZA, JOAB OCIVAN GALDINO DE ARAUJO, VALCLÉCIO DE ARAUJO SILVA, NILDA ALEIXO DE LUNA, DEIJA CASSIMIRO DA SILVA MOURA FRANCILENE CASSIMIRO DA SILVA, MARIA ELIENE DE FARIAS (J.PEDRO), MARIA BEATA DINIZ DA CRUZ, FRANCISCO ELIAS DINIZ, JOSE LOPES DA SILVA, LENIERE CRISTIENE DE MOURA SILVA, MARIA DE FATIMA BELMIRO, JOSE CLIDEMIR DA ROCHA, FRANCISCO ALVES DA ROCHA, MARIA LIRA BARBOSA DA ROCHA, SELMA MARIA DA ROCHA, SEVERINA DIAS MOURA, JOSE MARCELO BEZERRA, JOSE MARCELO BEZERRA FILHO, GIZELIA CASSIANO BEZERRA, JOSE EDUARDO DA SILVA, JEANE BEZERRA DA SILVA, WILMA LUCIA DELFINO DA CRUZ, AMAURI ARAUJO DE AZEVEDO, JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA, NILO NILANDE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SUELY DE OLIVEIRA, JAIME PEREIRA DE ARAUJO, DAMIÃO JAMES PEREIRA DE ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, JOÃO AVELINO BEZERRA, MARIA JULIETA DA SILVA AVELINO, MARLEIDE FELIPE DOS SANTOS, JOSE PEREIRA NETO, WENDELL JOSE DOS SANTOS PEREIRA, WALLACI JOSE DAOS SANTOS PEREIRA, JOÃO PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS, ELZA MARIA FERREIRA, FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI, JOANA DARC DANTAS F CAVALCANTI, ROMEU HEDER DANTAS CAVALCANTI, ODETE HELIONORA DANTAS CAVALCANTI, RÓMULO GIOVANNI DANTAS CAVALCANTI, ANA LÚCIA DA SILVA, PAULO MOTA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA MAFRA DOS SANTOS, LEONARDOMAFRA DOS SANTOS, MARCOS LISANDRO MAFRA DOS SANTOS, LUANA CAMILA MAFRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, MARIA GOMES DE SOUZA, MICAELA GOMES DE SOUZA, ESMERINO CARNEIRO DA SILVA, JANDIRA VARELA DA SILVA, JOÃO MARIA LOPES, MARIA GORETI GOMES, HIGOR GOMES LOPES, FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO, TEREZINHA FRANCISCA DE ANDRADE, PAULO BASILIO DA SILVA, GIZÉLIA BASILIO DA SILVA, AMANDA BASILIO DA SILVA, WALISON BASILIO DA SILVA, ERIVAN ALVES FARIAS, TELMA PINHEIRO LOBATO FARIAS, ELIDIANNY THAIS PINHEIRO L A FARIAS, GEORGE JOÃO DOS SANTOS FILHO, IVANILSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA, RODRIGO AMARO DOS SANTOS, KEITH DAIANE SILVA DE MORAIS, ROSIANE TEIXEIRA DE SOUZA, GILDEMAR PONTES DA SILVA, JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS, FRANCISCO LENIERE FERREIRA DA SILVA, ALCIMAR MENEZES, FRANCISCO PAULO DA SILVA, EMANUEL ALVES FARIAS, MARIA CRISTIANE ALVES, RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, FLACILA FABIANA ATAIDE DE OLIVEIRA, RAMON ATAIDE DE OLIVEIRA, NARCISO BARBODA DA ROCHA, DENISE DO CARMO DE OLIVEIRA, JACSON GOMES DE OLIVEIRA, JOSEFA GOMES LOPES, JANDIRA GOMES LOPES, NEIDE GARCIA COSTA, TEREZA LOPES DOS SANTOS, ELIAS ALVES FARIAS, WANDERLEY CARDOSO DA SILVA, ELIAS FABIÃO DA SILVA, CLENILDE MARIA DA SILVA, PAULO R. M. DE OLIVEIRA, JULIANA LEONARDO MARIA MATILDE BEZERRA, MARCIO CARLOS DE MEDEIROS, JAIME BRUNO B. BRITO, MARIA GORETE DE LIMA, JOSE ROSENILDO DE LIMA, IVANILDA PAULO DO N. SILVA,
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ABERTURA DA REUNIÃO - O Presidente da Comissão, PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS, Iniciou cumprimentando as autoridades presentes, e em seguinda falou sobre a urgente necessidade do tratamento do esgoto local. Para ele, é importante haver um corpo preocupado com os problemas em debate, e acredita que a vinda dos convidados, só vem dar continuidade aos debates, e quem sabe realizar o levantamento de ações para atacá-los. Parabenizou a todos que se envolveram no processo, e classificou a reunião como um avanço em relação às anteriores, sobremaneira acredita que esses tipos de participações populares são fundamentais, para a efetivação das discussões e das cobranças, em busca dos resultados pretendidos. Dando continuidade, Paulinho transferiu a palavra ao vereador João Cabral de Lira. -
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João Cabral de Lira - Para o vereador, a reunião que se realizara, foi mais um desafio popular, e classificou-a como um grande avanço, segundo o mesmo “é necessário haver a organização de toda sociedade, onde se encontrem inseridos, não só o Poder Executivo e o Legislativo, mas, também que haja a espontaneidade de todo cidadão, na luta pela concretização das políticas públicas, e que no momento, gira em torno da questão dos esgotos em debate”. Depois esclareceu aos presentes, que junto com os Edis Erivan de Seu Elino e Assis Araujo, estão promovendo encontros nos bairros e comunidades rurais, no sentido de conscientizar as pessoas para lutarem pelos seus direitos. Destacou o Antiprojeto de lei de sua autoria, que trata do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, sua importãncia, e os seus benefícios, e se dirigindo ao prefeito Azevedo, disse que esse processo de planejamento municipal é relevante, porque está fundamentado na participação do povo e das entidades civis, e pediu a atenção do Administrador Municipal para tal preposição, pois entende ser essa merecedora da atenção de todos, principalmente porque retrata um convite para que nossa sociedade potengiense, participe ativamente com ideas, sugestões, opiniões, e propostas, na elaboração e na aprovação do Orçamento Municipal. Em seguida foi a vez do vereador Erivan.
Erivan de Seu Elino - No uso da palavra, o vereador lembrou que o debate foi continuidade das duas reuniões passadas, que resultaram nesse encontro, por alguns, inesperado. Não obstante o crescimento da consciência em relação ao saneamento geral da cidade, prioridade do Poder Executivo local, o mesmo enfatizou que passou da hora de buscar soluções para os esgotos das citadas ruas, e acredita que a vinda do prefeito local e secretariados ao evento, devolvem aos moradores locais a esperança, de ter atendidas as suas lamentações. O representante do legislativo municipal sentiu a ausência do Excelentíssimo Promotor de Justiça, pois como agente do Ministério Público, está o mesmo permanentemente incubido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Citando uma frase do próprio Ministério Público, que diz: “A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do promotor de justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.”, fez menção de um enunciado da ouvidoria do MP NACIONAL, onde afirmava que hoje não se permite mais, que o Promotor de Justiça, permaneça fechado em seu gabinete.
Em seguida, apresentou ao secretariado municipal, a possibilidade de construções de FOSSAS SÉPTICAS, no modelo Biogestora usadas na Zona Rural, de baixo custo, que naquele momento, não teve boa aceitação, se transferiudo para outra oportunidade a discussão. Depois de ouvir o Excelentíssimo prefeito José Azevedo Lopes, e o Secretário de Obras, o Sr. Dalton, não concordou com as suas justificativas em relação a inexistência de Recursos Orçados e das Receitas Municipais, para serem aplicados nesta obra, no primeiro exemplo, se admite a suplementação de recursos, podendo ser redicionados, segundo, as receitas do muncípio não são tão resumidas assim, vejam a sua composição:
RECEITAS DO MUNICÍPIO
O Município aufere dinheiro:
– de fonte própria, decorrente de tributos;
a) Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU;
b) Imposto de Transmissão inter vivos sobre Bens Imóveis – ITBI;
c) Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS.
As taxas são cobradas por serviço prestado pelo Município ou mesmo
disponível ao contribuinte, como limpeza e de licença.
A contribuição de melhoria é cobrada em decorrência de obras públicas
que valorizam as propriedades particulares.
do Governo Estadual, da participação: a) de 50% do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores licenciados em seu território – IPVA;
b) de 25% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
e Serviços – ICMS; c)de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados
IPI; (Constituição Federal – art. 158, III, IV combinado com o art. 159, § 3º)
do Governo Federal, da participação: a) no Imposto de Renda pago
pelo Município; b) de 50% do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
– ITR. (Constituição Federal – art. 158, I e II combinado com o art. 189, I, b)
Finalmente cobrou uma data para início da obra, o que foi rebatido pelo Prefeito, quando disse que não podia prometer, mas, que pretende começar após ter finalizados os serviços da Escola Municipal Luiz Antonio Dias Campos(anitiga CENEC). Em seguinda o Vereador Assis Arujo se pronunciou.
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Assis Araujo - Disse está também comprometido com essa causa, em defesa dos objetivos dos moradores das ruas Artonio Lopes e Sebastiaõ Ferreira. Parabenizou paulinho, Presidente da Comissão, e concluiu dizendo que espera que a vinda do Prefeito Municipal ao local, tragam os resultados esperados. __________________________________
Prefeito José Azevedo Lopes Agradeceu ao Presidente da Comissão, o Sr. Paulo Evangelista de Medeiros (Paulinho), no primeiro contato disse do desejo de comparecer, o que levou a reunião a se transferir para esta data. Ele justificou suas ausências nas reuniões anteriores, tendo em vista não ter recebido nenhum convite formal. Em seguida, disse da inexistência de Recursos Orçados e de Receitas Municipais, para efetivação dessa obra, que seria depois explicado pelo Secretário de obras, o Sr, Dalton. No final do evento, quando questionado pelo vereador Erivan sobre a realização da obra, por exemplo, prazo de previsão de início e fim, recursos a serem orçados, disse que não gosta de prometer, e citou as obras da compra do prédio da antiga CENEC e antiga CHURRASCARIA, e por coincidência a iluminação da rua onde o mesmo reside, que foram realizadas sem antes ter sido feito nenhuma promessa, não obstante, garantiu que após a conclusão da reforma do primeiro prédio acima citado, iniciará as obras dessas ruas.
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Dalton-Secretário de obras - Começou falando sobre o problema geral que enfrenta o nosso município, no que se refere ao saneamento. Disse já ter iniciado discursos no sentido de se buscar uma solução mais abrangente para todo o município de São Paulo do Potengi (RN). Para isso, foi criada uma Comissão, que em parceria com a Caern, órgão responsável pelo abstecimento de águas e tratamento dos esgotos em todo estado, e que estão bem avançadas. Com referências aos encontros passados, disse que não pode está presente, tendo em vistas outros compromissos, deixando claro que os comunicados que recebera de Erivan e de Parcelli não foram oficiais, diferente do ofício recebido da Comissão responsável, e nessa ocasião não poderia deixar de comparcer. Em seguida decorreu sobre o projeto de Azevedo, através da Secretaria de obras, em resolver os problemas dos esgotos dessas ruas, e que o mesmo já fizera uma pré avalização do valor da obra, chegando a um valor aproximado de R$ 43.000,00, no entanto, lembrou aos presentes que problemas dessa natureza, envolvendo esgotos e saneamentos são da competência da CAERN, e ainda disse que muitas vezes, não basta só a boa intenção do município para regularizar situações adversas como essa, porque exigirão sempre em contra partida, que todo gasto deva está previsto na lei orçamentária, ou em segundo caso, quando as receitas próprias são suficientes, o que não está ocorrendo no presente momento, e como exemplo citou o recolhimento do IPTU de algumas residências próximas as ruas citadas na discussão, conforme o mesmo, menos de 20% pagou o imposto. Finalizando, cobrou a unificação de todos no enfrentamento desse problema, pois em situações semelhantes, o isolamento e o individualismo são prejudiciais para o alcance dos objetivos propostos. Para melhor entendimento, o nosso amigo Dalton contou uma história de uma criança que residia em um lugarejo, e que desaparecera repetinamente, o que levou seus familiares e vizinhos a procurá-la um a um, entretanto, só depois de alguns dias, alguém teve a idéia de unir todos os moradores do lugar, para encontrá-la, decisão correta, mas, um pouco tarde, a criança havia morrido. O que isso significa; o que podemos fazer hoje, façamos urgentes e unidos.
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Assessor do Gabinete Civil Municipal - Francisco Azevedo(Chico de Ambrósio) - Parabenizou a atitude da Comissão, de realizar essa reunião, mas, criticou a ausência da CAERN num encontro como esse, primeiro porque, é ela a principal intermediadora dessa causa. Em resposta a proposta de Erivan, relativo a construção de fossas sépticas no local, mesmo taxando-as como milenar, não descartou a possibilidade, mas, acha muita remota, tendo em vista ter sido motivo de decepção em algumas comunidades rurais.
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Comissão Responsável – Presidente – Paulo Evangelista de Medeiros - Dos moradores mais prejudicados, foi ouvido o Sr. Zé de Benigno, ele foi o que mais reclamou junto ao vereador Erivan, do descaso das autoridades do município, em relação aos problemas apresentados nessa reunião, entretanto, o resumo das suas palavras foram as seguintes: se o Sr. Prefeito fizer alguma coisa nós agradecemos, caso contrário, para mim individualmente não tem problema, pois já estou acustumado, o que não deixou nada satisfeita sua companheira, que respondeu em alta voz para todos ouvir, "Zé, você pode está acostumado, porém eu não me acostumo nunca". Nessa luta de conscientizar os moradores para não se acostumarem com certas situações de abondono pelos poderes responsáveis, que nos solidarizamos com os moradores das ruas Antonio Lopes e Sebastião Ferreira, no objetivo de conseguir melhores dias para todos. Fora os convidados acima, o presidente da Comissão, mencionou a presença de outras autoridades, e de alguns moradores das mais diversas ruas da nossa cidade, destacando as pessoas de Manoel Lino e Zé Pereira(Representando o Conselho Municipal de Saúde), Valdênio(Representando a Secretaria de Saúde Municipal), Maria Dulce Antunes(Secretária do Meio Ambiente), Radir(Representando outros profissionais da Saúde) e sua Esposa Margarethe, Paulo de Alfeu, Eugênio, Elias Alves, Ivan Junior, João Paulo(Membro da Comissão), Nilandro(Nilo) e Esposa, Emanuel Alves, Alcimar Menezes, Expedito Brandão, Elias(Membro da Comissão), Esmerindo, Dona Mira e sua filha Fabiana, Raimundo(membro da Comissão), joão Avelino(Conselheiro de Saúde), Edilson(Conselheiro de Saúde Municipal), Jaime Pereira, Vilma de Chico de Fausto, Vicente, Rubens Ferreira, Luiz Moura da Silva, Francisco Teixeira de Melo(Feijão) e Francisco José de Souza, etc. Na esperança de ver se concretizar as reivindicações, agradeceu e desejou a todos, um bom retorno. ____________________________________________________________________
Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a reposta da boca. Provérbios 16.01
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