LEI DO ORÇAMENTO PARTICIPARTIVO - Lei de Autoria do Vereador João cabral de Lira, que teve como relator Erivan de Seu Elino, está sendo levada para discussão nos bairros e nas comunidades rurais, no objetivo de escolher os representantes para a composição do CONSELHO MUNICIPAL de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN
Objetivo:
Discutir a organização Comunitária Local e a participação no funcionamento do Conselho Municipal do Orçamento Participativo (CMOP), Lei Municipal nº 743/2010.
Pauta:
1. Debater sobre organização comunitária, projetos e políticas públicas, elegendo as demandas para o CMOP;
2. Definir a ordem de prioridades das demandas para o CMOP;
3. Eleger os representantes da Comunidade para atuar CMOP.
FEVEREIRO 2011
DIA/DATA | COMUNIDADE/BAIRRO | HORÁRIO | LOCAL |
26 | LAGOA DA QUIXABA | 19:00 | ESCOLA MUNICIPAL |
28 | RIACHO SALGADO | 19:00 | CENTRO COMUNITÁRIO |
MARÇO 2011
DIA/DATA | COMUNIDADE/BAIRRO | HORÁRIO | LOCAL |
03 | PITOMBEIRA | 19:00 | ESCOLA MUNICIPAL |
04 | SANTO ESTEVAM | 19:00 | A DEFINIR |
10 | SÍTIO SÃO FRANCISCO | 19:00 | A DEFINIR |
11 | LAGOA DO CANTO | 19:00 | ESCOLA MUNICIPAL |
12 | LAGOA COMPRIDA | 19:00 | SEDE ASSOCIAÇÃO |
14 | ARISCO DE CONDESSA | 19:00 | CASA DE NEIDE |
17 | CURICACA | 19:00 | A DEFINIR |
18 | CONDESSA | 19:00 | ESCOLA MUNICIPAL |
19 | SITIO MOCÓ | 19:00 | CASA DE ANA |
21 | VARZEA FRIA | 19:00 | A DEFINIR |
22 | BAIRRO N.S.APARECIDA | 19:00 | ESCOLA PAULINA NUNES |
24 | PA PEDRA BRANCA | 19:00 | SEDE DA ASSOCIAÇÃO |
25 | BOA VISTA | 19:00 | A DEFINIR |
26 | PA SANTO ESTEVAM | 19:00 | A DEFINIR |
28 | CABAÇO | 19:00 | SEDE DA ASSOCIAÇÃO |
31 | MANJERICÃO | 19:00 | A DEFINIR |
ABRIL 2011
DIA/DATA | COMUNIDADE/BAIRRO | HORÁRIO | LOCAL |
04 | BAIRRO JOÃO XXIII | 19:00 | A DEFINIR |
07 | BAIRRO SANTOS DUMONT | 19:00 | A DEFINIR |
08 | BAIRRO CAMPO GRANDE | 19:00 | A DEFINIR |
09 | BAIRRO ASSUNÇÃO | 19:00 | A DEFINIR |
11 | BAIRRO SANTA CLARA | 19:00 | A DEFINIR |
14 | BAIRRO CENTRO | 19:00 | A DEFINIR |
15 | BAIRRO NOVO JUREMAL | 19:00 | A DEFINIR |
16 | POTENGI PEQUENO | 19:00 | A DEFINIR |
18 | PA CACHOEIRINHA | 19:00 | CENTRO COMUNITÁRIO |
25 | SITIO JUREMA | 19:00 | A DEFINIR |
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| Os Vereadores Erivan e João Cabral ao lado dos Agricultores da Comunidade São Francisco |
REUNIÃO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO - No dia 10/03/2011, o vereador Erivan de Seu Elino, esteve na reunião realizada na Comunidade São Francisco, atendendo a agenda do Vereador João Cabral de Lira. Além de João Cabral, Preta e Erivan, teve a presença do presidente do Sindicato Rural de São Paulo do Potengi (RN), o amigo João Maria. O Vereador Erivan, usou da palavra apenas para cumprimentar seus amigos ali residentes, e parabenizar o seu par João Cabral pela iniciativa de prosseguir com as reuniões, iniciadas no ano de 2009, realizadas também em 2010, e que nesse período de 2011 acredita-se, que serão de maiores proporções. Mencionou que não foi fácil, a aprovação da Lei do Orçamento Participativo, sobretudo, porque teve inicialmente a rejeição do poder Executivo Municipal. Destacou a participação popular como um dos canais, para que se alcançasse o objetivo, muito embora no primeiro momento, os vereadores orientados pelo prefeito terem feito de tudo para impedir a aprovação, conforme visto, quando convocados para a sessão que seria analisado e votado o Projeto de lei, eles faltaram todos, nem assim puderam resistir a pressão popular, diante dessa opressão, uniram-se aos outros pares, para aprovação do citado projeto de Lei. Essa foi uma das mais brilhantes provas de luta e de democracia demonstradas pelos nossos munícipes, que deve servir de exemplo.
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| João Maria(camisa azul) - Presidente do Sindicato Rural |
O Vereador ainda mencionando o tema “Orçamento Participativo”, lei de autoria do Vereador João Cabral, que visa nortear as necessidades, carências e as prioridades das Comunidades e Bairros do nosso município, fez conhecer aos presentes da sua satisfação de ter sido o relator da Proposição, finalmente agradecendo a todos.
Na ocasião, a Comunidade apresentou aos Vereadores, 06(seis) propostas, classificadas de acordo com as suas prioridades.
1. Corte de Terras - Devido à época – – Alterarem a metodologia e a forma
2. Posto de Saúde - Na antiga Escola
3. Transporte Escolar – Projeto de Lei do Vereador João Cabral
4. Cisternas – Ainda faltam 05 casas que precisam de Cisternas
5. Melhoria Habitacional (Casas Populares) – FETRAF – Luta por 20 a 30 casas para a zona rural de São Paulo do Potengi (RN)
6. Garantia Safra – Ainda não foi indicado o Coordenador Estadual.
No final da reunião, o Vereador Erivan interrogou sobre a dengue, se existia algum local que apresentava risco de reprodução do mosquito. Sobre o assunto, os moradores presentes falaram de duas fossas existentes na escola, que por se encontrarem a céu aberto e cheias de água, poderiam sim trazer problemas. Como a Fossa não tem utilidade alguma, foi solicitado que o Vereador Erivan, requeresse o entupimento do buraco, como forma também de prevenir a doença da Dengue. ****************************************************************
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| O Vereador João Cabral, Aluízio Brandão e o professor Silenildo |
REUNIÃO NA COMUNIDADE LAGOA DO CANTO - No dia 11/03/2011, Erivan de Seu Elino, juntamente com os seus amigos Vereadores João Cabral de Lira e Assis Araújo, estiveram na reunião realizada na Comunidade Lagoa do Canto. A reunião também contou com a presença de Silenildo e Aluízio Brandão, além de outros moradores da daquela localidade. Mais uma vez o Vereador Erivan, iniciou sua palavra cumprimentando seus amigos presentes, e em seguida parabenizou João Cabral pela organização da agenda das reuniões para 2011, que dentre seus objetivos de identificar as necessidades e carências públicas de cada localidade, e escolher seus representantes em número de dois, para comporem o Conselho de Orçamento Participativo, visa fundamentalmente incluir todos os nossos munícipes nas decisões administrativas do poder Executivo e Legislativo, contribuindo assim para melhores aplicações das nossas políticas públicas e também para desenvolvimento social do nosso povo. O Vereador como na reunião que participou na Comunidade São Francisco, quando citou a Proposição do Vereador João Cabral, motivo das aberturas dos encontros ora visto, outra vez criticou o atual administrador Municipal e seus Vereadores comandados, que tentaram de todos os meios, impedir a provação do Projeto de Lei do Orçamento Participativo, e se não fosse à intervenção popular, através de significativas representações das Comunidades do nosso município, demonstrando as autoridades legislativas de São Paulo do Potengi (RN), que a partir daquele momento, se abria uma nova etapa de capacitação democrática, para construção coletiva desse tipo de processo de envolvimento social. “A participação popular é um dos mais excelentes canais, para o alcance de qualquer objetivo de interesse social”, complementou Erivan.
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| O Vereador Assis Araujo ouvindo algumas moradoras da Comunidade de Lagoa do Canto |
Na oportunidade, foram apresentadas 09(Nove) propostas, classificadas de acordo com as suas prioridades.
1. Posto de Saúde
2. Aterro Controlado (Cuidados e manutenção) LIX
3. Corte de Terras - Devido à época – Alterarem a metodologia e a forma
4. Lombadas - Na frente da Escola
5. Transporte Escolar – Projeto de Lei do Vereador João Cabral
6. Iluminação
7. Quadra de Esportes
8. Cursos Profissionalizantes
9. Poços Tubulares
No final da reunião, Erivan dizendo sobre o valor residente nesses encontros, destacou que a última reunião realizada em dias anteriores neste mesmo local, obrigou o poder Executivo a amenizar a situação de abandono, que se encontrava o LIXÃO.
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REUNIÃO NA COMUNIDADE LAGOA COMPRIDA - No dia 12/03/2011, o vereador Erivan de Seu Elino, esteve em mais uma Comunidade Rural do nosso município, em companhia dos edis Assis Araújo e João Cabral, dessa vez foi na localidade de Lagoa Cumprida, onde foi tratado sobre o mesmo assunto relatado em São Francisco e Lagoa do Canto, como nos outros locais onde já foram cumpridas a agenda estabelecida, sobre o envolvimento da população potengiense e sua participação na elaboração do Orçamento Participativo. O Vereador João Cabral no comando da reunião enfatizou sobre a importância da participação de todos no processo concernente ao Orçamento Participativo. Acerca da vinda dos Vereadores aquele local, o principal objetivo era o de identificar as necessidades e as prioridades do lugar, fossem as
O Vereador Assis Araújo, também manifestou sua opinião sobre diversos problemas enfrentado pelo moradores de Lagoa Comprida, dentre os quais, foram citados o Corte de Terra, a situação da limitação da água da CAERN no tempo da seca, a falta de uma Lombada de frente a Escola e outros.
Erivan de Seu Elino depois de ouvir seus amigos, narrarem sobre as restrições que a Secretaria Municipal de Agricultura, vem fazendo aos agricultores de Lagoa Comprida, acatou a sugestão de João Cabral para oficializar requerimento ao Sr. Neilson Rodrigues de Azevedo, Secretário Municipal de Agricultura, pedindo seu comparecimento na próxima sessão da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre os Cortes de Terras. O Vereador não abriu mão, de falar do papel da Sociedade nessas decisões de interesse coletivo, e como exemplo destacou outra vez, que se não fosse o povo, o Projeto de Lei do Orçamento Participativo não teria sido aprovado, relembrando ter visto algumas pessoas daquela Associação na Câmara Municipal, lutando pela aprovação da Lei, concluiu que a Comunidade supracitada é sem dúvida merecedora de elogios e méritos. Disse da alegria de voltar a mais uma reunião no local, pois segundo o mesmo, ao lado dos amigos ele se sentia em casa.
Em resposta ao amigo Dão, assegurou que o trabalho conjunto dos três presentes Vereadores, continua sólido em defesa do objeto das suas atribuições, ou seja, a luta é contínua em favor dos nossos munícipes, para que cada, como usuários dos serviços públicos, recebam da administração pública, serviços de qualidade.
A Comunidade de Lagoa Comprida apresentou 08(oito) necessidades e suas prioridades.
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| Os Vereadores Erivan, Assis Araújo e João Cabral presentes na outra reunião em lagoa do Canto, conforme exemplo acima, descorrido pelo Vereador Erivan. |
REUNIÃO NA COMUNIDADE LAGOA COMPRIDA - No dia 12/03/2011, o vereador Erivan de Seu Elino, esteve em mais uma Comunidade Rural do nosso município, em companhia dos edis Assis Araújo e João Cabral, dessa vez foi na localidade de Lagoa Cumprida, onde foi tratado sobre o mesmo assunto relatado em São Francisco e Lagoa do Canto, como nos outros locais onde já foram cumpridas a agenda estabelecida, sobre o envolvimento da população potengiense e sua participação na elaboração do Orçamento Participativo. O Vereador João Cabral no comando da reunião enfatizou sobre a importância da participação de todos no processo concernente ao Orçamento Participativo. Acerca da vinda dos Vereadores aquele local, o principal objetivo era o de identificar as necessidades e as prioridades do lugar, fossem as
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| O vereador Assis Araujo ao lado de Francisco Ribeiro(Chiquinho) |
Erivan de Seu Elino depois de ouvir seus amigos, narrarem sobre as restrições que a Secretaria Municipal de Agricultura, vem fazendo aos agricultores de Lagoa Comprida, acatou a sugestão de João Cabral para oficializar requerimento ao Sr. Neilson Rodrigues de Azevedo, Secretário Municipal de Agricultura, pedindo seu comparecimento na próxima sessão da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre os Cortes de Terras. O Vereador não abriu mão, de falar do papel da Sociedade nessas decisões de interesse coletivo, e como exemplo destacou outra vez, que se não fosse o povo, o Projeto de Lei do Orçamento Participativo não teria sido aprovado, relembrando ter visto algumas pessoas daquela Associação na Câmara Municipal, lutando pela aprovação da Lei, concluiu que a Comunidade supracitada é sem dúvida merecedora de elogios e méritos. Disse da alegria de voltar a mais uma reunião no local, pois segundo o mesmo, ao lado dos amigos ele se sentia em casa.
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| Os Vereadores Joaõ Cabral, Assis Araújo e Erivan, acompanhados dos moradores da Comunidade lagoa Comprida. |
A Comunidade de Lagoa Comprida apresentou 08(oito) necessidades e suas prioridades.
1. Posto de Saúde
2. Corte de Terras - Devido à época – Alterarem a metodologia e a forma
3. Transporte Escolar – Projeto de Lei do Vereador João Cabral
4. Água da CAERN
5. Lombadas - Na frente da Escola
6. Melhoria Habitacional (Casas Populares) – FETRAF – Luta por 20 a 30 casas para a zona rural de São Paulo do Potengi (RN)
7. Cisternas de Placas
8. Iluminação ( Requerimento do Vereador Erivan)
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Eu sou devedor, tanto a gregos como a bárbaros, tanto a sábios como a ignorantes. Romanos 1-4
REUNIÃO NO ASSENTAMENTO BARRA DE SANTO ESTEVÃO – No dia 24/03/2011, Erivan de Seu Elino, juntamente com o Vereador João Cabral de Lira, estiveram na reunião realizada no Assentamento Barra de Santo Estevão. Além da Sra. Rosilene Souza da Silva (Rosi), e do Sr. Genival Simplício, escolhidos para representar a Comunidade no futuro Conselho Municipal do Orçamento Participativo, estiveram presentes proximamente 50 pessoas ali residentes.
O Conselho Municipal do Orçamento Participativo terá que ser criado até o mês de Junho de 2011, e na sua composição terá duas pessoas de cada localidade, com a função representativa de apresentar e discutir as suas propostas e as suas reivindicações, por ordem de prioridade.
Essa foi à fundamentação da palavra de João Cabral de Lira, Vereador autor do Projeto de Lei que criou o Orçamento Participativo do Município, que percorreu sobre a importância desse Conselho, sobretudo, o novo papel da nossa sociedade de parceiro da Administração Municipal, como forma de facilitar que o Gestor Municipal, conheça as reais necessidades das Populações Urbanas e Rurais do Território Potengiense. Os moradores do local depois de ouvir o amigo João Cabral expuseram as seguintes necessidades daquele grupo social:
Essa foi à fundamentação da palavra de João Cabral de Lira, Vereador autor do Projeto de Lei que criou o Orçamento Participativo do Município, que percorreu sobre a importância desse Conselho, sobretudo, o novo papel da nossa sociedade de parceiro da Administração Municipal, como forma de facilitar que o Gestor Municipal, conheça as reais necessidades das Populações Urbanas e Rurais do Território Potengiense. Os moradores do local depois de ouvir o amigo João Cabral expuseram as seguintes necessidades daquele grupo social: 1. Recuperação do Açude Estourado
2. Construção do Posto de Saúde
3. Corte de Terras
4. Creche (Educação)
5. Iluminação dos Postes
6. Sede Comunitária (De iniciativa dos Assentados)
7. Agregar Tratores (Dando condições para manutenção)
8. Problemática da Falta de água
9. Roçar a Vegetação das Margens da Estrada RN
Vereador Erivan de Seu Elino – Como sempre, de início cumprimentou aos presentes, e em seguida parabenizou o seu amigo Vereador João Cabral, fazendo questão de mostrar ao público que ali se encontrava a brilhante atuação desse seu companheiro, especialmente pela iniciativa do projeto de lei que criou o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, motivo das realizações de reuniões desse tipo, que dar oportunidade para o povo externar suas necessidades e carências.
Encerrou dizendo, “o sucesso do cumprimento da Lei do Orçamento Participativo, depende de todos nós, precisamos exercer nossos direitos constitucionais, sabendo, porém, que isso só será possível se houver responsabilidade e comprometimento”.
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REUNIÃO NA COMUNIDADE BOA VISTA DOS CALADOS - A reunião na comunidade de Boa Vista, realizada na terça-feira(29), teve a participação dos moradores da comunidade, e ali foram discutidos alguns assuntos de interesse coletivo, sobretudo, a apresentação das principais problemáticas enfrentadas pela população local, que precisam de ações urgentes por parte do nosso administraqdor municipal, para atendimento das suas necessidades, que são as de curto prazo, e outras de longo prazo, que serão incluidas no Orçamento Municipal do ano de 2012.
O Verador João Cabral de Lira ao iniciar a reunião, esclareceu que ele e os Edis Erivan e Assis Araújo, estavam ali para tratar e discutir a escolha dos dois representantes para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, porém, disse o mesmo, antes será necessário enumerar todos os problemas detectados, priorizá-los, para posteriormente serem requeridos seu suprimento junto ao Poder Executivo Municipal. João ainda falou sobre a reunião de Quarta-Feira(30) na Câmara Municipal, quando na ocasião serão análisados e votados dois projetos de lei de sua Autoria, um que disciplina o Transporte Escolar e o outro sobre a Inspersão Sanitária, de grande importância para todos os nossos municípes.
REUNIÃO NA COMUNIDADE CABAÇO - No dia 28/03/2011, os vereadores Erivan de Seu Elino e Assis Araujo, estiveram na reunião realizada na Comunidade Cabaço, acompanhando o colega João Cabral de Lira e João Maria, presidente do Sindicato Rural de São Paulo do Potengi(RN). Lá foram recebidpos pelo Presidente da Associação, o Sr. Edival Aleixo de luna, e por alguns associados, destacando a pessoa do Sr. Celestino, pela sua vasta história de luta coletiva em defesa da sua comunidade.
Depois de aberto o encontro, o Sr. Edival passou a palavra para o Edil João Cabral de Lira, que junto de João Maria, trataram inicialmente sobre a situação da Associação, sua prestação de contas, a relação dos bens, regularização dos pagamentos dos associados atrasados e sobre o registro da sua Ata e do seu Regimento Interno em cartório.
João Maria - Ele que atualmente preside o Sindicato Rural de nossa cidade, falando sobre a Associação, após fechar a última Sexta-feira de cada mês, como o dia oficial das reuniões da Associação do Cabaço, esclareceu a importância desse dia, segundo o mesmo, esse momento é próprio para que as opiniões e as sugestões da comunidade sejam ouvidas e representadas, seguindo de tomadas de decisões seguras, porém, "a participação dos sócios deve ocorrer de forma sistemática," disse ele, sobretudo, as anotações como facilitadores para os diagnosticos dos problemas demandados, periodicamente, representam um valoroso veículo de consquistas e realizações para a comunidade.
Os Vereadores Erivan e Assis Araújo, levaram suas palavras de apoio a comunidade, e disseram que estavam ali, como prova da continuidade de seus compromissos e suas lutas em favor dos munícipes de São Paulo do Potengi (RN), sobremaneira, por aquela localidade.
João Maria - Ele que atualmente preside o Sindicato Rural de nossa cidade, falando sobre a Associação, após fechar a última Sexta-feira de cada mês, como o dia oficial das reuniões da Associação do Cabaço, esclareceu a importância desse dia, segundo o mesmo, esse momento é próprio para que as opiniões e as sugestões da comunidade sejam ouvidas e representadas, seguindo de tomadas de decisões seguras, porém, "a participação dos sócios deve ocorrer de forma sistemática," disse ele, sobretudo, as anotações como facilitadores para os diagnosticos dos problemas demandados, periodicamente, representam um valoroso veículo de consquistas e realizações para a comunidade.
Os Vereadores Erivan e Assis Araújo, levaram suas palavras de apoio a comunidade, e disseram que estavam ali, como prova da continuidade de seus compromissos e suas lutas em favor dos munícipes de São Paulo do Potengi (RN), sobremaneira, por aquela localidade.
Destacaram suas satisfações de estarem realizando esse trabalho de visitas as comunidades potengienses, em companhia do Vereador João Cabral de Lira e assessores, em particular do amigo João Maria, pessoas que já se fidelizaram as Associações através dos seus excelentes serviços prestados a toda região do nosso município, “isso engrandece bastante o nosso elo”, disse Erivan, acreditando por final, que nessa escolha de entendimento, buscando soluções conjuntas em benefício coletivo, não há como decepcionar o nosso povo, e mesmo na existência dessa possibilidade, os nossos princípios morais são balizadores, sobretudo, porque o que temos e se existe nisto algum valor, emanou do próprio povo, restando tão somente exercer com responsabilidade as nossas atribuições. Parabenizaram o Vereador João Cabral pela iniciativa da Lei do Orçamento Participativo. Concluiram, mencionando a presença do Sr. Celestino como um exemplo de determinação e luta pela sua comunidade.
João Cabral de Lira -****************************************************************
REUNIÃO NA COMUNIDADE BOA VISTA DOS CALADOS - A reunião na comunidade de Boa Vista, realizada na terça-feira(29), teve a participação dos moradores da comunidade, e ali foram discutidos alguns assuntos de interesse coletivo, sobretudo, a apresentação das principais problemáticas enfrentadas pela população local, que precisam de ações urgentes por parte do nosso administraqdor municipal, para atendimento das suas necessidades, que são as de curto prazo, e outras de longo prazo, que serão incluidas no Orçamento Municipal do ano de 2012.
Assis Araújo e Erivan de Seu Elino - Eles estão acompanhando o Vereador João Cabral em algumas localidades, mas, segundo disseram, não poderiam deixar de estarem ali, em primeiro lugar para falarem sobre o valor que a lei do Orçamento Participativa pode produzir, como veículo de mobilização e de conscientização, para alcance dos objetivos dos grupos sociais locais, sobremaneira, para
comprovarem a construção da Rampa da Escola, solicitação conjunta dos referidos Legisladores Municipais. Erivan acrescentou ainda a sua satisfação de rever seus amigos que ali moram, e que eles independentes de alguma coisa, em benefício popular, podem exigir o cumprimento de sua atribuição quando preciso.
No final da reunião, foram escolhidos para representar a comunidade, a Sra. Solange de Moura Lopes e o Sr. Janilson dos Santos Américo, e enumerados conforme abaixo, as prioridades da comunidade.
1. Adequação da Estrutura da Escola para um Posto de Saúde
2. Recuperação de Açudes
3. Recuperação da Estrada
4. Corte de Terras - Falta de organização
5. Iluminação dos Postes
6. Melhorar o Atendimento Médico e Odontógico(Móvel)
7. Problemática da Falta de água-Água em todas as casas
7. Problemática da Falta de água-Água em todas as casas
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REUNIÃO NA COMUNIDADE MANJERICÃO - Foi realizada no dia 01/04/2011, e contou com uma parcela dos moradores daquela comunidade, destacando a presença de Manoel Floriano e família, e do Sr. Leildo Fernando Dantas, escolhido para representar a comunidade no Conselho Municipal do Orçamento Participativo, junto de Manoel Floriano.
João Cabral de Lira, vereador responsável pela organização da agenda que discute a aplicação da Lei do Orçamento Participativo, deu início a reunião esclarecendo que o motivo do encontro, tinha como objetivo discutir e enumerar os problemas enfrentados pela população de Manjericão, mostrando aos presentes, que pela razão dos problemas e das necessidades serem notórias em todas as comunidades rurais do nosso município de São Paulo do Potengi - RN, tornar-se-a necessário que haja total comprometimento de cada morador com o seu lugar geográfico de habitação, sobretudo, sendo ele o verdadeiro conhecedor do patrimônio da sua coletividade, tem o dever de ir em busca dos seus direitos. A Lei já aprovada, tem esse norte, incluir a participação de cada comunidade, através de representantes de sua escolha, e o benefíicio da citada lei, dar o direito dela oficiliazar as carências, que se farão conhecidas ao Administrador Municipal para acordo, que observadas as instruções e os princípios legais, terá o comprimisso atendidas no ano seguinte.
O Vereador Erivan, acompanhando João Cabral, fortaleceu o entendimento da importância da Lei e da sua aplicação, quando disse, "O povo como titular de direitos, na verdade precisa conhecé-los; É constitucional, porquanto, o que lhe falta é tomar posse deles e fazer a diferença, e ele tem por meio dessa Lei, uma das mais excelentes oportunidades já lhe outorgada".
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REUNIÃO NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO CACHOERINHA - Foi realizada no dia 04/04/2011, e contou com uma considerada parcela dos moradores daquela comunidade. O irmão Fra
ncisco, Presidente da Associação, deu abertura a reunião, agradecendo a presença de todos, e em seguida passou a palavra para o Vereador João Cabral de Lira, que semelhante às outras reuniões, falou so- bre a importância da Lei do Orçamento Participativo de sua autoria, sua aplicabilidade e as suas vantagens para a sociedade potengiense. O Vereador ainda falou sobre o a importância do papel das Associações e de outras entidades representativas, sentido de acompanhar e exigir que essa lei tenha sua eficácia.
No encontro, o que mereceu mais debate, foi à problemática do corte de terra, assunto chave de grande discussão, não só nessa comunidade, mas, também em todas as reuniões realiza-
das nas demais localidades. A reunião também contou com a presença de Erivan de Seu Elino, Edilson, João Maria (Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares) e Erivan Izídio (Funcionário da Emater-RN.
Como o tema “Corte de Terra”, foi bastante questionado, foi aproveitando a presença do Sr. Erivan Izídio, e que na oportunidade falou sobre sua a experiência em relação a esse assunto, ele que já esteve também a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, na gestão do Ex: Prefeito Naldinho.
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| Da esquerda para a direita: Nazareno, João Cabral de Lira, O irmão Francisco(Presidente da Associação) João Maria e Erivan Izídio. |
ERIVAN IZÍDIO - Segundo Erivan Izídio, Funcionário da Emater-São Paulo do Potengi-RN, Ex: Secretário da Administração de José Leonardo Cassimiro de Araújo(Naldinho), no período de 2005 a 2008, o Poder Executivo cumpriu com todas as metas relativas aos cortes de terras, atendendo quase na sua totalidade, os pequenos agricultores do nosso município, porquanto, as dificuldades de realizar tal tarefa sozinho era tamanha, sendo necessário para o bom andamento dos trabalhos, se fazer parcerias com as Associações Rurais, de forma que a prestação dos serviços fluísse de maneira organizada e impessoal, e que todos os públicos alvos fossem beneficiados. Havia um calendário de corte de terras, elaborado pela Secretária de Agricultura, que positivamente contava com a ajuda das Associações e outras entidades rurais, a exemplo do Sindicato, para sua execução. Nas citadas épocas, tendo em vista a demanda ser grande, o Poder Executivo Municipal além de disponibilizar seus tratores, também providenciava a contratação de outras máquinas, ficando com as Associações, apenas a responsabilidade de relacionar e indicar por ordem, os nomes dos beneficiados dos cortes de terras, dessa maneira, todos eram atendidos, e ainda, o trator só deixava o local, quando terminado toda certeza, estariam diferentes. tarefa, o que difere de hoje, conforme testemunham os agricultores presentes à reunião do Assentamento Cachoerinha, quando citaram alguns casos, que a mais de 30 dias, o corte apenas começou, e até o momento não havia nenhuma previsão de terminar. Se o atual governo tivesse tido esse mesmo posicionamento, as coisas com 
ERIVAN DE SEU ELINO - Considerando que o homem do campo não pode e nem deve ficar abandonado pelo poder público municipal, sobretudo, pelas dificuldades e aflições por que passam esses pequenos agricultores, a administração pública deve, de forma organizada, estar compromissado com o corte de terra deles, considerando sobremaneira, as suas insatisfações no decorrer desses dois anos, quando segundo os mesmos, as ações por parte da Secretaria Municipal da Agricultura, vêm ocorrendo de forma des
ERIVAN DE SEU ELINO - Considerando que o homem do campo não pode e nem deve ficar abandonado pelo poder público municipal, sobretudo, pelas dificuldades e aflições por que passam esses pequenos agricultores, a administração pública deve, de forma organizada, estar compromissado com o corte de terra deles, considerando sobremaneira, as suas insatisfações no decorrer desses dois anos, quando segundo os mesmos, as ações por parte da Secretaria Municipal da Agricultura, vêm ocorrendo de forma desorganizada, quando começam, não terminam, e em alguns casos são vistos em nosso município, agricultores que votaram no atual administrador, e que foram beneficiados por demasia, enquanto outros ficam a mesmice, esperando a boa vontade daqueles que se acham poderosos.
Conforme comprovado em todas as reuniões realizadas na zona rural, a insatisfação é geral por parte do nosso homem do campo, revelado através dos mais diversos depoimentos, contradizendo os esclarecimentos do Sr. Neilson, Secretário Municipal de Agricultura, quando esteve na Câmara, convidado/convocado pelo Srs. Vereadores Assis Araújo, João Cabral de Lira e Erivan de Seu Elino, e disse que o corte de terra estava indo muito bem, e que a meta do município de superar os anos anteriores em horas, já estava próxima de se atingir, e quando interrogado pelos vereadores sobre as reclamações dos agricultores contradizendo suas informações, acrescentou: “nem Jesus agradou a todo mundo”. Diante dessa minha conclusão, não excluo os meus elogios efetivados anteriormente ao Sr. Neilson,
Igualmente, em uma das comunidades visitadas, ouvimos o seguinte depoimento: “Aqueles que quiserem cortes de terras, devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura”. O atendimento a esse critério nem sempre dar certo, grande parte, só são atendidos parcialmente, diferente do que ocorria na Administração anterior, onde cada beneficiário fazia seu cadastro na própria Associação, e tudo corria bem, conforme explanação do meu amigo e Xará Erivan, esse sim, continuará a merecer a atenção do povo potengiense, sobretudo, dos agricultores, por ter desenvolvido um brilhante trabalho a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, e que hoje faz muita falta, pela sua capacidade e disposição que fazia as coisas acontecerem. 
merecidos por outras ações e posicionamentos, pelo contrário, aprendi a dar a “Cesar” o que dele, mas, o povo espera que críticas como essas, venham despertar acima da responsabilidade da função, princípios morais e sociais, tão carentes ao nosso homem do campo.
Abaixo as reinvincações da Comunidade
1. Energia Trifássica na margem do rio Potengi
2. Posto de Saúde com atendimento ondontológico
3. Cortes de Terras(Falta de organização)
4. Poços Tubulares
5. Iluminação Pública
6. Construção de Ginásio Esportivo
7. Recuperação das estradas
4. Poços Tubulares
5. Iluminação Pública
6. Construção de Ginásio Esportivo
7. Recuperação das estradas
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REUNIÃO NO CONJUNTO JUREMAL I - Na reunião no Conjunto Novo Juremal I, além da presença dos Vereadores Erivan de Seu Elino, Assis Araújo e João Cabral, os Srs. Paulo de Alfeu e Wanderley, representando os moradores do Bairro, Chico Estrela e Romário, na frente da Associação e outros moradores fizeram presentes, e todos basicamente falaram sobre a Lei do Orçamento Participativo, de autoria de João Cabral, a sua importância e a sua aplicabilidade. 
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REUNIÃO NO CONJUNTO JUREMAL II - A reunião no Juremal II, contou com a presença da maioria dos seus moradores, que estiveram em companhia dos vereadores Erivan de Seu Elino e João Cabral de lira, que discutiram exclusivamente sobre a Lei do Orçamento Participativo de autoria de João Cabral e sua aplicação, e em seguida após facultadas as palavras aos representantes do Bairro, tiraram os encaminhamentos abaixo:
REUNIÃO NO CONJUNTO JUREMAL I - Na reunião no Conjunto Novo Juremal I, além da presença dos Vereadores Erivan de Seu Elino, Assis Araújo e João Cabral, os Srs. Paulo de Alfeu e Wanderley, representando os moradores do Bairro, Chico Estrela e Romário, na frente da Associação e outros moradores fizeram presentes, e todos basicamente falaram sobre a Lei do Orçamento Participativo, de autoria de João Cabral, a sua importância e a sua aplicabilidade. 
Dentre os oradores, o Sr. Paulo de Alfeu, acrescentou em sua palavra, incentivos aos nobres Vereadores, pelo trabalho que vêm desempenhando em nosso município, sobretudo, disse ele, "são esses três legisladores, que estão demonstrando a nossa população, que são realmente representantes do povo, por cumprirem suas verdadeiras atruibuições, concluiu, razão pela qual merece todo nosso aplauso".
REUNIÃO NO CONJUNTO JUREMAL II - A reunião no Juremal II, contou com a presença da maioria dos seus moradores, que estiveram em companhia dos vereadores Erivan de Seu Elino e João Cabral de lira, que discutiram exclusivamente sobre a Lei do Orçamento Participativo de autoria de João Cabral e sua aplicação, e em seguida após facultadas as palavras aos representantes do Bairro, tiraram os encaminhamentos abaixo: Requerimentos
Outra 2ª Caixa d’água
Outra 2ª Caixa d’água
2. Posto de Saúde com atendimento ondontológico(falta médico e dentista)
3. Espaço de Lazer.
4. Fazer outra entrada de veículo
5. Saneamento de água.
6. Energia – iluminação pública – Postes.
7. Melhoramento do trajeto Escolar.
8. Calçamentos
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RREUNIÃO NO BAIRRO SANTA CLARA -Na reunião no bairro Santa Clara, a comunidade recebeu além dos Vereadores Erivan de Seu Elino, Assis Araújo e João Cabral, a presença ilustre do Ex: Vereador Antonio Trajano(Toinho do Crediário), que juntos dos moradores debateram sobre os assuntos abaixo relacionados, vistos como necessários para o Bairro, alguns de ações urgentes e emergenciais, como é o caso das problemáticas da saúde, referente a falta de médicos para prestação devida de atendimento aos moradores locais, e a falta de água, que vem se prolongando sem solução durante muito tempo. Os Representantes legislativos, falaram unanimente sobre o tema que hoje insere a população potengiense na participação do Orçamento Municipal a partir de 2012, regimentado na Lei do Orçamento Participativo de autoria de João
Cabral, e disserem que o conteúdo da Lei, beneficia o pedido e inclusão de todas as necessidades da população, bastando somente sua identificação e suas prioridades por parte dos seus nomeados representantes. Depois da discussão, foram escolhidos como representantes do Bairro para o Conselho do Orçamento Participativo Municipal - COPM, as Sras Maria Luzinete da Silva e Maria Edinalva de Oliveira Silva.
Querimentos
O1 - Segurança - Policiamento Ostensivo
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RREUNIÃO NO BAIRRO SANTA CLARA -Na reunião no bairro Santa Clara, a comunidade recebeu além dos Vereadores Erivan de Seu Elino, Assis Araújo e João Cabral, a presença ilustre do Ex: Vereador Antonio Trajano(Toinho do Crediário), que juntos dos moradores debateram sobre os assuntos abaixo relacionados, vistos como necessários para o Bairro, alguns de ações urgentes e emergenciais, como é o caso das problemáticas da saúde, referente a falta de médicos para prestação devida de atendimento aos moradores locais, e a falta de água, que vem se prolongando sem solução durante muito tempo. Os Representantes legislativos, falaram unanimente sobre o tema que hoje insere a população potengiense na participação do Orçamento Municipal a partir de 2012, regimentado na Lei do Orçamento Participativo de autoria de João
O1 - Segurança - Policiamento Ostensivo 2. 2 - Abrigo para idoso
3. 3 - Problemática da falta da água
4. 4 - Construção da Área de Lazer
5. 5 - Criação do 6º ano na Escola Municipal Paulina Nunes de Queiroz
6. 6 - Reclamação - Agente de Saúde - Falta médico - Ausência do (AS)
7. 7 - Calçamentos
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REUNIÃO NA COMUNIDADE JUREMA - A reunião na Comunidade Jurema ocorreu no dia 27/05/2011, e contou com alguns moradores daquela comunidade. O amigo João Maria, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, e em seguida fez uma pequena introdução sobre o significado de ORÇAMENTO, tema principal da discussão, além de enfatizar sobre o projeto da FUNASA, que visa a implantação, tratamento e encanação de água na comunidade.
REUNIÃO NA COMUNIDADE JUREMA - A reunião na Comunidade Jurema ocorreu no dia 27/05/2011, e contou com alguns moradores daquela comunidade. O amigo João Maria, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, e em seguida fez uma pequena introdução sobre o significado de ORÇAMENTO, tema principal da discussão, além de enfatizar sobre o projeto da FUNASA, que visa a implantação, tratamento e encanação de água na comunidade.
Em continuação passou a palavra para o Vereador Erivan de Seu Elino, que falou sobre a importância da Lei do Orçamento Participativo de autoria do Vereador João Cabral de Lira, sua aplicabilidade e as suas vantagens para a sociedade potengiense, em especial para os moradores do local. O Vereador também destacou a importância da participação das Associações no acompanhamento do cumprimento da lei. No final o Legislador Municipal, também relatou a preocupação que vem trazendo esses encontros, como muito bem falou João Cabral, o exercício do nosso dever de Vereador, estamos desepenhando da melhor maneira possível, muito embora haja colega desacustumado na função, que se levanta contra o bom andamento do nosso trabalho, esse sim, é que precisa acordar para a realidade política que vive hoje o nosso povo. O encontro contou ainda, com a participação do Amigo Erivan Izídio, funcionário da Emater(RN), Escritório Local, como sempre incentivador e militante pela efetivação da implantação da Lei do Orçamento Participativo, ele que outrora, na função de Secretário Municipal da Agriculturada, teve excelente participação na aplicação das políticas públicas no nosso município de São Paulo do Potengi(RN).
E por fim ouvimos o nobre Vereador João Cabral de Lira, ele responsável pela organização da agenda que discute a aplicação da Lei do Orçamento Participativo, concluiu a reunião esclarecendo que o motivo do encontro, tinha como objetivo discutir e enumerar os problemas enfrentados pela população de Jurema, embasado no interesse da própria população, nos problemas ali existentes e nas suas necessidades, mostrando aos presentes, que nada será possível sem a participação daquela coletividade, sobretudo, é um dever lutar pelos nossos direitos. Ainda discorreu sobre as verdadeiras atribuições do legislador Municipal, destacando que junto dos seus pares Erivan de Seu Elino e Assis Araújo, vêm cumprindo reconhecidamente seus papeis, mesmo em detrimento da preocupação de colega que ainda não entendeu sua verdadeira função. A Lei já aprovada, dentre seus artigos, correlaciona a participação das comunidades rurais e urbanas, por meio de representantes escolhidos através dessas reuniões, que ficam legalmente condicionados a buscar junto aos poderes Municipais constituidos, o cumprimento dos seus direitos e das suas conhecidas necessidades. Depois de apresentadas e enumeradas a necessidades conforme abaixo, o Vereador agradeceu a os presentes.
Abaixo as reinvincações da Comunidade
1. Estradas - Piçarradas
2. Posto de Saúde com atendimento ondontológico(falta médico e dentista)
1. Estradas - Piçarradas
2. Posto de Saúde com atendimento ondontológico(falta médico e dentista)
3. Cortes de Terras(Falta de organização)
4. Água encanada
5. Construção de Ginásio Esportivo
6. Reforma de Casas - Melhoria Habitacional
7. Crianças em Saula de Aula - Escola interséries
8. Calçamentos
9. Cisternas
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Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo todo aquele que crê; primeiro do judeu, e também do grego. Romanos 1-6
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