COMISSÃO CRIADA PARA ACOMPANHAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS ANTONIO LOPES E SEBASTIÃO FERREIRA

COMISSÃO CRIADA PARA ACOMPANHAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS DAS RUAS ANTONIO LOPES E SEBASTIÃO FERREIRA – A comissão após a reunião realizada no dia 19/03/2010, atendendo as solicitações dos moradores das supracitadas ruas, recebeu por encaminhamentos dos presentes, a incubência de oficializar os fatos aos órgãos competentes sobre a questão que enfrenta os moradores envolvidos, e na ocasião enviou OFÍCIOS aos Poderes Executivo, Legisltivo e Judiciário, às Secretarias Municipais e também ao Conselho Municipal de Saúde, convidando-os a participarem de uma reunião, inicialmente marcada para o dia 22 de Abril de 2010, que por motivos superiores, foi realizada no dia 26/04/2010, e que teve por objetivo, uma definitiva tomada de providências para a questão de Esgotos que a mais de uma década se encontra a céu aberto, colocando em constantes riscos o povo daquelas imediações. Trata-se de um esgoto que há mais de uma década se encontra a céu aberto, sem a sua encanação devida, que recebem os dejetos das fossas e as águas da chuva, sem tratamento, e que ficam empossados nos finais das Ruas Antonio Lopes e Sebastião Ferreira, no Centro da nossa cidade. É caso comprovado que sobretudo as nossas crianças, ficam susceptíveis as mais diversas doenças, causadas pelo mal dos sistemas de esgotos mal geridos. Essa problemática que envolve a nossa saúde publica, não só incomada os que moram as portas dos esgotos, mas, que de jeito ou de outro, também preocupa aqueles que residem um pouco distante, sobremaneira pelo mau cheiro, que conforme declarações de alguns moradores, às vezes são insuportáveis, e em certas horas é penoso demais, para aqueles que residem do lado das sujeiras, assim como é penosa a "qualidade de vida". O mais ridículo de tudo isto é que para estes esgotos não tratados, não há a menor atenção dos poderes responsáveis, pois nas duas reuniões realizadas pela população, com o próposito de propagar as autoridades tais problemas que enfrenta a comunidade local, e buscar uma alternativa conjunta, para evitar danos piores a saúde de todos, e também contribuir para recuperação ambiental dos locais, nenhuma autoridade sequer, esteve presente para ouvir o clamor dos moradores. Na verdade, a solicitação da população local, não era nada mais do que, pedir providências para a correta vazão dos expostos resídios, através de encanação dos esgotos. Para enfrentar problemas semelhantes, enfrentados pelos residentes dessas ruas, os moradores abaixo assinados, se uniram a Comissão Criada em prol do problema, e através de uns Abaixo-Assinados, concordaram com o envio de ofícios as autoridades competentes, convidando-os a participarem da reunião que ocorreu no dia 26/04/2010(Segunda feira passada), nas proximidades das casas de Altamir de Armando e de Zé de Benigno, quando deram prosseguimento as discutidas irregularidades.
MORADORES QUE ASSINARAM OS ABAIXO-ASSINADOS:
FLAVIO MOTA DE AZEVEDO, EDNA ALVES FARIAS DE AZEVEDO, CECILIO SOARES N ETO, ELIZAMA ALVES FARIAS, MIRIAM FERNANDES F FERANDES, ALTAMIR GERÔNIMO F DANTAS, JEFFERSON ROBERTO F DANTAS, FRANCISCA MARTINS DA SILVA, DALTON HITLER DA SILVA MARIA CAMPOS FERREIRA(MARIQUINHA), MARLEIDE TEODORO DA SILVA, FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA RAMOS, DAVID MAX DA SILVA RAMOS, CARLOS ALBERTO GOMES SOARES, JÚLIA CLEIDE DE LUNA GOMES, JADSON CARLOS DE LUNA GOMES, MARIA SIMENE DA SILVA SOUZA, ANDREIA SILVANA DA SILVA SOUZA, JOAB OCIVAN GALDINO DE ARAUJO, VALCLÉCIO DE ARAUJO SILVA, NILDA ALEIXO DE LUNA, DEIJA CASSIMIRO DA SILVA MOURA FRANCILENE CASSIMIRO DA SILVA, MARIA ELIENE DE FARIAS (J.PEDRO), MARIA BEATA DINIZ DA CRUZ, FRANCISCO ELIAS DINIZ, JOSE LOPES DA SILVA, LENIERE CRISTIENE DE MOURA SILVA, MARIA DE FATIMA BELMIRO, JOSE CLIDEMIR DA ROCHA, FRANCISCO ALVES DA ROCHA, MARIA LIRA BARBOSA DA ROCHA, SELMA MARIA DA ROCHA, SEVERINA DIAS MOURA, JOSE MARCELO BEZERRA, JOSE MARCELO BEZERRA FILHO, GIZELIA CASSIANO BEZERRA, JOSE EDUARDO DA SILVA, JEANE BEZERRA DA SILVA, WILMA LUCIA DELFINO DA CRUZ, AMAURI ARAUJO DE AZEVEDO, JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA, NILO NILANDE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SUELY DE OLIVEIRA, JAIME PEREIRA DE ARAUJO, DAMIÃO JAMES PEREIRA DE ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, JOÃO AVELINO BEZERRA, MARIA JULIETA DA SILVA AVELINO, MARLEIDE FELIPE DOS SANTOS, JOSE PEREIRA NETO, WENDELL JOSE DOS SANTOS PEREIRA, WALLACI JOSE DAOS SANTOS PEREIRA, JOÃO PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS, ELZA MARIA FERREIRA, FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI, JOANA DARC DANTAS F CAVALCANTI, ROMEU HEDER DANTAS CAVALCANTI, ODETE HELIONORA DANTAS CAVALCANTI, RÓMULO GIOVANNI DANTAS CAVALCANTI, ANA LÚCIA DA SILVA, PAULO MOTA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA MAFRA DOS SANTOS, LEONARDOMAFRA DOS SANTOS, MARCOS LISANDRO MAFRA DOS SANTOS, LUANA CAMILA MAFRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, MARIA GOMES DE SOUZA, MICAELA GOMES DE SOUZA, ESMERINO CARNEIRO DA SILVA, JANDIRA VARELA DA SILVA, JOÃO MARIA LOPES, MARIA GORETI GOMES, HIGOR GOMES LOPES, FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO, TEREZINHA FRANCISCA DE ANDRADE, PAULO BASILIO DA SILVA, GIZÉLIA BASILIO DA SILVA, AMANDA BASILIO DA SILVA, WALISON BASILIO DA SILVA, ERIVAN ALVES FARIAS, TELMA PINHEIRO LOBATO FARIAS, ELIDIANNY THAIS PINHEIRO L A FARIAS, GEORGE JOÃO DOS SANTOS FILHO, IVANILSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA, RODRIGO AMARO DOS SANTOS, KEITH DAIANE SILVA DE MORAIS, ROSIANE TEIXEIRA DE SOUZA, GILDEMAR PONTES DA SILVA, JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS, FRANCISCO LENIERE FERREIRA DA SILVA, ALCIMAR MENEZES, FRANCISCO PAULO DA SILVA, EMANUEL ALVES FARIAS, MARIA CRISTIANE ALVES, RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, FLACILA FABIANA ATAIDE DE OLIVEIRA, RAMON ATAIDE DE OLIVEIRA, NARCISO BARBODA DA ROCHA, DENISE DO CARMO DE OLIVEIRA, JACSON GOMES DE OLIVEIRA, JOSEFA GOMES LOPES, JANDIRA GOMES LOPES, NEIDE GARCIA COSTA, TEREZA LOPES DOS SANTOS, ELIAS ALVES FARIAS, WANDERLEY CARDOSO DA SILVA, ELIAS FABIÃO DA SILVA, CLENILDE MARIA DA SILVA, PAULO R. M. DE OLIVEIRA, JULIANA LEONARDO MARIA MATILDE BEZERRA, MARCIO CARLOS DE MEDEIROS, JAIME BRUNO B. BRITO, MARIA GORETE DE LIMA, JOSE ROSENILDO DE LIMA, IVANILDA PAULO DO N. SILVA,

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ABERTURA DA REUNIÃO - O Presidente da Comissão, PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS, Iniciou cumprimentando as autoridades presentes, e em seguinda falou sobre a urgente necessidade do tratamento do esgoto local. Para ele, é importante haver um corpo preocupado com os problemas em debate, e acredita que a vinda dos convidados, só vem dar continuidade aos debates, e quem sabe realizar o levantamento de ações para atacá-los. Parabenizou a todos que se envolveram no processo, e classificou a reunião como um avanço em relação às anteriores, sobremaneira acredita que esses tipos de participações populares são fundamentais, para a efetivação das discussões e das cobranças, em busca dos resultados pretendidos. Dando continuidade, Paulinho transferiu a palavra ao vereador João Cabral de Lira. -
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João Cabral de Lira - Para o vereador, a reunião que se realizara, foi mais um desafio popular, e classificou-a como um grande avanço, segundo o mesmo “é necessário haver a organização de toda sociedade, onde se encontrem inseridos, não só o Poder Executivo e o Legislativo, mas, também que haja a espontaneidade de todo cidadão, na luta pela concretização das políticas públicas, e que no momento, gira em torno da questão dos esgotos em debate”. Depois esclareceu aos presentes, que junto com os Edis Erivan de Seu Elino e Assis Araujo, estão promovendo encontros nos bairros e comunidades rurais, no sentido de conscientizar as pessoas para lutarem pelos seus direitos. Destacou o Antiprojeto de lei de sua autoria, que trata do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, sua importãncia, e os seus benefícios, e se dirigindo ao prefeito Azevedo, disse que esse processo de planejamento municipal é relevante, porque está fundamentado na participação do povo e das entidades civis, e pediu a atenção do Administrador Municipal para tal preposição, pois entende ser essa merecedora da atenção de todos, principalmente porque retrata um convite para que nossa sociedade potengiense, participe ativamente com ideas, sugestões, opiniões, e propostas, na elaboração e na aprovação do Orçamento Municipal. Em seguida foi a vez do vereador Erivan.

Erivan de Seu Elino - No uso da palavra, o vereador lembrou que o debate foi continuidade das duas reuniões passadas, que resultaram nesse encontro, por alguns, inesperado. Não obstante o crescimento da consciência em relação ao saneamento geral da cidade, prioridade do Poder Executivo local, o mesmo enfatizou que passou da hora de buscar soluções para os esgotos das citadas ruas, e acredita que a vinda do prefeito local e secretariados ao evento, devolvem aos moradores locais a esperança, de ter atendidas as suas lamentações. O representante do legislativo municipal sentiu a ausência do Excelentíssimo Promotor de Justiça, pois como agente do Ministério Público, está o mesmo permanentemente incubido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Citando uma frase do próprio Ministério Público, que diz: “A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do promotor de justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.”, fez menção de um enunciado da ouvidoria do MP NACIONAL, onde afirmava que hoje não se permite mais, que o Promotor de Justiça, permaneça fechado em seu gabinete.
Em seguida, apresentou ao secretariado municipal, a possibilidade de construções de FOSSAS SÉPTICAS, no modelo Biogestora usadas na Zona Rural, de baixo custo, que naquele momento, não teve boa aceitação, se transferiudo para outra oportunidade a discussão. Depois de ouvir o Excelentíssimo prefeito José Azevedo Lopes, e o Secretário de Obras, o Sr. Dalton, não concordou com as suas justificativas em relação a inexistência de Recursos Orçados e das Receitas Municipais, para serem aplicados nesta obra, no primeiro exemplo, se admite a suplementação de recursos, podendo ser redicionados, segundo, as receitas do muncípio não são tão resumidas assim, vejam a sua composição:

RECEITAS DO MUNICÍPIO
O Município aufere dinheiro:
– de fonte própria, decorrente de tributos;
a) Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU;
b) Imposto de Transmissão inter vivos sobre Bens Imóveis – ITBI;
c) Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS.
As taxas são cobradas por serviço prestado pelo Município ou mesmo
disponível ao contribuinte, como limpeza e de licença.
A contribuição de melhoria é cobrada em decorrência de obras públicas
que valorizam as propriedades particulares.
– do Governo Estadual, da participação: a) de 50% do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores licenciados em seu território – IPVA;
b) de 25% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
e Serviços – ICMS; c)de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados
– IPI; (Constituição Federal – art. 158, III, IV combinado com o art. 159, § 3º)
– do Governo Federal, da participação: a) no Imposto de Renda pago
pelo Município; b) de 50% do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
– ITR. (Constituição Federal – art. 158, I e II combinado com o art. 189, I, b)

Finalmente cobrou uma data para início da obra, o que foi rebatido pelo Prefeito, quando disse que não podia prometer, mas, que pretende começar após ter finalizados os serviços da Escola Municipal Luiz Antonio Dias Campos(anitiga CENEC). Em seguinda o Vereador Assis Arujo se pronunciou.

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Assis Araujo - Disse está também comprometido com essa causa, em defesa dos objetivos dos moradores das ruas Artonio Lopes e Sebastiaõ Ferreira. Parabenizou paulinho, Presidente da Comissão, e concluiu dizendo que espera que a vinda do Prefeito Municipal ao local, tragam os resultados esperados. __________________________________

Prefeito José Azevedo Lopes – Agradeceu ao Presidente da Comissão, o Sr. Paulo Evangelista de Medeiros (Paulinho), no primeiro contato disse do desejo de comparecer, o que levou a reunião a se transferir para esta data. Ele justificou suas ausências nas reuniões anteriores, tendo em vista não ter recebido nenhum convite formal. Em seguida, disse da inexistência de Recursos Orçados e de Receitas Municipais, para efetivação dessa obra, que seria depois explicado pelo Secretário de obras, o Sr, Dalton. No final do evento, quando questionado pelo vereador Erivan sobre a realização da obra, por exemplo, prazo de previsão de início e fim, recursos a serem orçados, disse que não gosta de prometer, e citou as obras da compra do prédio da antiga CENEC e antiga CHURRASCARIA, e por coincidência a iluminação da rua onde o mesmo reside, que foram realizadas sem antes ter sido feito nenhuma promessa, não obstante, garantiu que após a conclusão da reforma do primeiro prédio acima citado, iniciará as obras dessas ruas.

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Dalton-Secretário de obras - Começou falando sobre o problema geral que enfrenta o nosso município, no que se refere ao saneamento. Disse já ter iniciado discursos no sentido de se buscar uma solução mais abrangente para todo o município de São Paulo do Potengi (RN). Para isso, foi criada uma Comissão, que em parceria com a Caern, órgão responsável pelo abstecimento de águas e tratamento dos esgotos em todo estado, e que estão bem avançadas. Com referências aos encontros passados, disse que não pode está presente, tendo em vistas outros compromissos, deixando claro que os comunicados que recebera de Erivan e de Parcelli não foram oficiais, diferente do ofício recebido da Comissão responsável, e nessa ocasião não poderia deixar de comparcer. Em seguida decorreu sobre o projeto de Azevedo, através da Secretaria de obras, em resolver os problemas dos esgotos dessas ruas, e que o mesmo já fizera uma pré avalização do valor da obra, chegando a um valor aproximado de R$ 43.000,00, no entanto, lembrou aos presentes que problemas dessa natureza, envolvendo esgotos e saneamentos são da competência da CAERN, e ainda disse que muitas vezes, não basta só a boa intenção do município para regularizar situações adversas como essa, porque exigirão sempre em contra partida, que todo gasto deva está previsto na lei orçamentária, ou em segundo caso, quando as receitas próprias são suficientes, o que não está ocorrendo no presente momento, e como exemplo citou o recolhimento do IPTU de algumas residências próximas as ruas citadas na discussão, conforme o mesmo, menos de 20% pagou o imposto. Finalizando, cobrou a unificação de todos no enfrentamento desse problema, pois em situações semelhantes, o isolamento e o individualismo são prejudiciais para o alcance dos objetivos propostos. Para melhor entendimento, o nosso amigo Dalton contou uma história de uma criança que residia em um lugarejo, e que desaparecera repetinamente, o que levou seus familiares e vizinhos a procurá-la um a um, entretanto, só depois de alguns dias, alguém teve a idéia de unir todos os moradores do lugar, para encontrá-la, decisão correta, mas, um pouco tarde, a criança havia morrido. O que isso significa; o que podemos fazer hoje, façamos urgentes e unidos.
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Assessor do Gabinete Civil Municipal - Francisco Azevedo(Chico de Ambrósio) - Parabenizou a atitude da Comissão, de realizar essa reunião, mas, criticou a ausência da CAERN num encontro como esse, primeiro porque, é ela a principal intermediadora dessa causa. Em resposta a proposta de Erivan, relativo a construção de fossas sépticas no local, mesmo taxando-as como milenar, não descartou a possibilidade, mas, acha muita remota, tendo em vista ter sido motivo de decepção em algumas comunidades rurais.

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Comissão Responsável – Presidente – Paulo Evangelista de Medeiros - Dos moradores mais prejudicados, foi ouvido o Sr. Zé de Benigno, ele foi o que mais reclamou junto ao vereador Erivan, do descaso das autoridades do município, em relação aos problemas apresentados nessa reunião, entretanto, o resumo das suas palavras foram as seguintes: se o Sr. Prefeito fizer alguma coisa nós agradecemos, caso contrário, para mim individualmente não tem problema, pois já estou acustumado, o que não deixou nada satisfeita sua companheira, que respondeu em alta voz para todos ouvir, "Zé, você pode está acostumado, porém eu não me acostumo nunca". Nessa luta de conscientizar os moradores para não se acostumarem com certas situações de abondono pelos poderes responsáveis, que nos solidarizamos com os moradores das ruas Antonio Lopes e Sebastião Ferreira, no objetivo de conseguir melhores dias para todos. Fora os convidados acima, o presidente da Comissão, mencionou a presença de outras autoridades, e de alguns moradores das mais diversas ruas da nossa cidade, destacando as pessoas de Manoel Lino e Zé Pereira(Representando o Conselho Municipal de Saúde), Valdênio(Representando a Secretaria de Saúde Municipal), Maria Dulce Antunes(Secretária do Meio Ambiente), Radir(Representando outros profissionais da Saúde) e sua Esposa Margarethe, Paulo de Alfeu, Eugênio, Elias Alves, Ivan Junior, João Paulo(Membro da Comissão), Nilandro(Nilo) e Esposa, Emanuel Alves, Alcimar Menezes, Expedito Brandão, Elias(Membro da Comissão), Esmerindo, Dona Mira e sua filha Fabiana, Raimundo(membro da Comissão), joão Avelino(Conselheiro de Saúde), Edilson(Conselheiro de Saúde Municipal), Jaime Pereira, Vilma de Chico de Fausto, Vicente, Rubens Ferreira, Luiz Moura da Silva, Francisco Teixeira de Melo(Feijão) e Francisco José de Souza, etc. Na esperança de ver se concretizar as reivindicações, agradeceu e desejou a todos, um bom retorno. ____________________________________________________________________

Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a reposta da boca. Provérbios 16.01

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REUNIÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

REUNIÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – Junto com o vereador João Cabral, Erivan de Seu Elino participou de uma Reunião na Escola Piguinho de Gente realizada no dia 23 de Abril de 2010, que também contou com a presença de Seu Ambrósio e outros moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, para continuação da discursão sobre a criação da Associação/Conselho daquele Bairro. No entender de Seu Ambrósio, é necessário que o povo entenda o valor de uma Associação de Bairro, e isso só ocorrerá se nós que estamos comprometidos para alcançar esse objetivo, nos deslocarmos pelas ruas, casa em casa, conversando pessoalmente sobre o tema com cada morador. Depois de ouvido outras sugestões, e efetuadas algumas considerações, chegou-se ao seguinte encaminhamento: No sentido de disseminar os entendimentos entre todos os moradores, foram formadas duas Equipes, essas, nas realizações dos próximos encontros, ficariam responsáveis pelas divulgações e pelos convites. E sem perda de tempo, já foi marcada a próxima reunião para o dia 29 de Abril de 2010(Quinta Feira), às 19h00min, que será realizada no mesmo local da reunião supracitada.
1ª Equipe: Sales – patrícia – Nilda
- Ruas: Manoel Joaquim de Araújo – Vicente Gomes da Rocha – João Miguel de Moura – Francisco Pinheiro Borges.
2ª Equipe: João Cabral – Preta – Lindalva
- Ruas: Manoel Simão - Manoel Barbalho - Manoel Luiz – Luiz Marques – Maria Mota – Travessa Felinto Lopes.

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Café e Bate Papo na Cozinha de Irmã Maria de Seu Elino – Juntos os irmãos Emanuel, Alcimar Menezes, Paulo Silva, Ivan Junior e Cecílio.

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Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. Eclesiastes 4,9

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Encontro do DRS do Banco do Brasil S.A, coma presença de Valdemar do SEBRAE RN

Programa DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável – Banco do Brasil S.A – Agência de São Paulo do Poteng(RN) - O programa DRS do Banco do Brasil S.A, na região do Potengi, especialmente na sua aplicabilidade no município de São Paulo do Potengi (RN), na prática ainda não havia saido do papel, e pensando nisso, Erivan Alves Farias, funcionário da Agência do BB local, se dirigiu até a Superintendência do Banco, e em reunião com a Gerência Regional responsável, entenderam ser providencial que as ações e os objetivos, que foram implementados na metodologia operacional sustentável do Banco, se exteriorizassem e o DRS assumisse a real finalidade do programa, de impulsionar o Desenvolvimento Sustentável das regiões inseridas, apoiando as atividades produtivas, objetivando ganhos para todos; produtores, fornecedores e parceiros. Na referida reunião, ficou acertado a ida do Sr.Valdemar Belchior Filho, Gestor do APIS (SEBRAE-RN), que no primeiro contato com Erivan, acertaram a realização do encontro, que se concretizou no dia 16/04/2010, na Câmara Municipal desta cidade, com participação de Apicultores e Parceiros. No evento estiveram presentes além do Sr. Valdemar e Gunthinéia do SEBRAE (RN) e Erivan representante do Banco do Brasil S.A. local, os Srs. Neilson Rodrigues de Azevedo (Secretário Municipal de Agricultura), Erivan Izídio Ferreira (Emater (RN), João Maria Ribeiro (Predisente do Sindicato do Trabalhores Rurais de SPPOTENGI), Johan Adones e Dário Alves de Andrade (Território da Cidadania), Edilson Ribeiro Pimentel (Presidente da Associação dos Agricultores de Cachoeirinha), e entre os Apicultores convidados, destacaram-se os Srs. Leandro Cassimiro de Farias (Pedra Branca), Manoel Nazareno de Lima e Manoel Siqueira Lima (Cachoeirinha), Francisco Cassimiro de Farias e Leonilson Francisco (Representandos outras Associações).

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Abrindo a reunião, o Funcionário do BB Erivan, iniciou agradecendo aos Parceiros e Apicultores, e principalmente as pessoas de Valdemar e Gunthineia, que não mediram tempo no atendimento ao convite do BB. Depois, se referindo aos presentes, na maioria, ligados ao Desenvolvimento Solidário, e que atualmente serve como referência, por ter suas ações já colocadas em práticas na região, mencionou o entendimento da Gerência do BB, no significado de dar partida a um programa que existe, mas, que em nosso muncípio, ainda não deu os passos pretendidos, e aproveitou o momento para fazer conhecer aos presentes, a necessidade do BB de contar com o apoio dos parceiros e Apicultores, e assim efetivar em conjunto com os mesmos, a realização dos objetivos do DRS.

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Em seguinda, o Sr. Valdemar, depois de questionar alguns presentes, sobre trabalhos desenvolvidos anteriormente pelo SEBRAE (RN), na área de cursos e treinamentos, voltados para a produção, manejo, comercialização e funcionamento das casas de mel, falou sobre o DRS supracitado, citando exemplo positivo da participação do BB nessa cadeia produtiva. Para um primeiro encontro, disse ele ter sido bom, pois foram dados tratamentos aos mais diversos assuntos relativos à Apicultura local e Regional. Porém, uma etapa que ocorre nas outras regiões produtoras de mel em situação de normalidade, Valdemar ficou preocupado, quando ouviu os questionamentos e as declarações dos Parceiros e Apicultores, e pode perceber a existência de um grave problema, ou seja, a ineficiência da prática dos Apicultores locais, na comercialização e na efetivação das vendas dos seus Produtos. Concluindo, alertou apicultores e parceiros para o perigo iminente, se disponibilizando para em conjunto com os envolvidos, planejar ações, que venham trazer soluções para esse caso, e assim evitar consequências de maior escala.

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Destacamos Também a participação do reputado Dário Andrade, conhecedor como ninguém do assunto Desenvolvimento Solidário. Após fazer um breve relato do papel e das ações já protocoladas pelo Território da Cidadania na região do potengi, se referiu ao DRS do BB e aos seus objetivos, concluindo seres similares ao do território, e nessa consideração, não ver problema, para acordar simetria entre as partes, entretanto, disse ele, é preciso conhecer melhor seu funcionamento, seus objetivos e benefícios.

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Tivemos também a participação de Johan Adones, membro do Território da Cidadania do Potengi, que ao falar sobre o BB, criticou a sua não participação no programa do qual faz parte, baseado no envio de ofício a entidade, que solicitava uma parceria, diante do qual, não houve nenhuma resposta, não obstante, crer que o momento é oportuno para um relacionamento. A partir da manifestação do representante do BB favorável a parceria, ele, como representante do Território da Cidadania do Potengi, fez saber a Erivan e aos presentes, que estará emitindo Ofício à Superintendência do BB, para oficialização desse interesse comum.

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Aproveitando as palavras de Johan Adones, Erivan Izídio Ferreira, representando a Emater Local, parceiro no DRS, como técnico responsável pelas operações PRONAF, liberadas pelo BB, considerou que o encontro veio há seu tempo, e ver essa inicitativa do DRS do BB, como um ponto de partida para o fortalecimento dos interesses sociais, quem sabe dentro do prórpio Território da Cidadania do Potengi.

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Além dos demais participantes, foi ouvido do Sr. Neilson Rodrigues de Azevedo, Secretário Municipal de Agricultura, incentivos e apoios aos parceiros e Apicultores, e por fim, elogiou a inciativa da agência do BB local.

Avalizados os encaminhamentos, ainda houveram repasses de consideradas informações por parte de Gunthinéia do SEBRAE(RN), dos Srs. João Maria, Edilson, Nazareno, Leandro, Canindé, Leonilson, Seu Manoel Siqueira e demais Apicultores convidados, recheando ainda mais as pretensões do DRS, de semear a idéia da SUSTENTABILIDADE. Confirmando o provérbio que diz: " A união faz a Força", temos certeza que todas essas pessoas que estiveram presentes, se unidas na busca de soluções para problemas enfrentados por todos, vai perceber que as saídas surgem com mais facilidade, entretanto, é preciso juntar à união, a vontade e o trabalho.

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Terminadas as palavras, só restou os agradecimentos e considerações finais por parte de Erivan, que em seguida se dirigiu a Agência do BB, ao lado de Valdemar do SEBRAE (RN), e ali foram recebidos pelo Sr. Valmir Oliveira da Silva, Gerente Geral do BB, responsável pelo Programa DRS, dando conhecimento ao mesmo, sobre o desenrolar da reunião e dos encaminhamentos devidos.

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Temática do DRS: "faz-se necessário que todos tenham direito a uma vida digna. O desafio de garantir um futuro melhor é grande. È preciso também ter muita vontade de fazer as coisas acontecerem de forma justa, resposáveis, trazendo resultados para as pessoas, para a comunidade e para as gerações que virão depois. E o DRS se não é capaz, ao menos tem disposição, e quer fazer".
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" A FORMIGA, Não tendo superior, nem oficial, nem dominador, porém, prepara no verão o seu pão, na sega ajunta o seu mantimento". Provérbios 06, 7 e 8

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Sessão Ordinária Na Câmara Muncipal de São paulo do Potengi(RN)

Sessão Ordinária Na Câmara Muncipal de São Paulo do Potengi(RN) Dia 14/04/2010 - Na sessão supracitada, o Vereador Erivan de Seu Elino, depois de ouvir alguns populares de São Paulo do Potengi, entendeu ser providencial a elaboração dos dois Projetos de Leis abaixo, um dos quais de autoria conjunta com o colega Vereador Assis Araujo, que depois de submetidos ao plenário da Câmara, foram aprovados pela unamidade dos edis. No corpo das preposições, vão as justificativas avalizadoras desses atos.

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Rio Grande do Norte
PODER LEGISLATIVO
CGC 08490.302/0001-05 - RUA JOSÉ CLAUDINO, 418– ASSUNÇÃO– SÃO PAULO DO POTENGI- RN
CEP: 59460.000 – TEL: 0**(84) 32512273 –

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi (RN)

REQUERIMENTO N° 13/2010


ERIVAN ALVES FARIAS, vereador com assento nesta Casa Legislativa, abaixo assinado, pela bancada do (PSC), vem respeitosamente perante a Mesa Diretora requerer na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal José Azevedo Lopes, solicitando providências aquela autoridade da administração pública para construção de lombadas em toda extensão da Rua Mônica Barbosa, no Bairro Campo Grande, com colocação das devidas sinalizações, promovendo conscientização aos condutores de veículos que ali circulam no sentido deles serem obrigados a reduzirem naquele local, a velocidade dos seus carros, zelando pela segurança dos moradores e demais pedestres daquele bairro.

JUSTIFICATIVAS: Tendo em vista, ter havido acidentes envolvendo veículos e motos, com seqüências tristes, como é o exemplo do Neto de Seu Fenelom, que infelizmente perdeu a perna, estive naquela rua e ouvi os moradores dizerem, que a maioria dos motoristas que ali trafegam, se comportam em total desrespeito aos pedestres, trafegando em alta velocidade. Por entender essa questão como genérica, pois não há no local nenhum sinal educativo/proibitivo, acredito que a efetivação do meu pedido é providencial, e nessa preocupação em zelar pela segurança dos moradores/pedestres que ali circulam, peço dos colegas o aval para tal protocolo.



Nestes termos pede e espera deferimento



Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 14 de Abril de 2010.



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ERIVAN ALVES FARIAS
Vereador Autor

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Rio Grande do Norte
PODER LEGISLATIVO
CGC 08490.302/0001-05 - RUA JOSÉ CLAUDINO, 418– ASSUNÇÃO– SÃO PAULO DO POTENGI- RN
CEP: 59460.000 – TEL: 0**(84) 32512273 –
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi (RN)

REQUERIMENTO N° 14/2010

ERIVAN ALVES FARIAS e FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, vereadores com assentos nesta Casa Legislativa, abaixo assinados, pelas bancadas do (PSC) e (PSDC), respectivamente, vêm respeitosamente perante a Mesa Diretora requererem na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal José Azevedo Lopes, solicitando providências aquela autoridade da administração pública para colocação de banheiros públicos em toda extensão do centro da cidade, para serem utilizados pelas pessoas visitantes e moradores locais, principalmente no domingo durante a feira livre.

JUSTIFICATIVAS: Nossa cidade recebe um número grande de pessoas de outros municípios, e no centro da nossa cidade é exatamente onde esses visitantes e moradores locais concentram seus negócios, por essa razão, atendendo a solicitação de alguns feirantes, em conjunto com o amigo vereador Assis Araújo, na eficácia do objeto da Administração pública, que é a prestação de serviços, pedimos a construção/colocação de banheiros públicos nas proximidades do local enfatizado, no objetivo de facilitar o bem estar dos mesmos.



Nestes termos pede e espera deferimento.



Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 14 de Abril de 2010.


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ERIVAN ALVES FARIAS / FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
Vereadores Autores

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AGENDA DOS VEREADORES - ERIVAN DE SEU ELINO - ASSIS ARAUJO E JOÃO CABRAL:

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DIA LOCAL

15/04/2010 CONJUNTO JOÃO XXIII

16/04/2010 CÂMARA MUNICIPAL - DRS - BANCO DO BRASIL - CONVIDADO VALDEMAR DO SEBRAL - ASSUNTO - APICULTURA

19/04/2010 CONJUNTO SANTA CLARA

22/04/2010 RUA ANTONIO LOPES - ESGOTOS

23/04/2010 NOSSA SENHORA APARECIDA

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REUNIÃO NO CONJUNTO JOÃO XXIII - DIA 15/04/2010 - Os Vereadores Assis Araujo, João Cabral e Erivan de Seu Elino, voltaram ao Conjunto João XXIII. Em outra ocasião passada, eles, juntos com os moradores daquele Conjunto, objetivaram resolver o problema dos Esgotos, que infelizmente ainda não foi resolvido, muito embora tenha havido da CAERN e do Poder Público Municipal, promessas de soluções da endemia. Nesse compromisso contínuo por melhores dias para essa população, retornaram para debater alternativas, de preferência, sugestivas da própria população local, com a visão de desenvolver nos moradores um senso de responsabilidade, capacitando-os a exigirem da administração Pública e demais entidades responsáveis, a devida prestação de serviços. Na reunião além dos vereadores epigrafados, estiveram presentes, a Senhora Preta, esposa de João Cabral, os Srs. Irmão Sinésio, Irmão Louro, Seu Manoel, o Irmão Gean(Conselheiro Tutelar), Nego, Seu Luiz Onofre, Dona Maria José e sua filha, Seu luiz e outros ali residentes.

PAUTA DA REUNIÃO - Iniciando, João Cabral falou sobre a possibilidade e a necessidade de criação de uma Associação/Conselho do Conjunto, citando o exemplo da última visita dos edis ao lugar, disse que talvés a falta de organização dos moradores, através de uma Associação, tenha levado ao fracasso a primeira tentativa na luta pelo alinhamento e regularização dessa situação caótica, que permanentemente enfrenta os Senhores, Senhoras, Jovens e Crianças do conglomerado. Em seguida foi facutada a palavra aos moradores presentes, para que os mesmos pudessem fazer suas considerações sobre o assunto.

PALAVRAS DOS MORADORES:

Irmão Sinésio - Depois de parabenizar a iniciativa dos vereadores, explanou sua experiência na área, relatando que outrora, quando residia em Natal(RN), fez parte de um Conselho de Bairro, e lá teve uma experiência muita boa, e acredita que se houver interesse e disponibilidade dos moradores locais, aqui não será diferente. Ele ver nascer com a criação dessa classe representativa, uma maior facilidade para se alcançar os objetivos desejados. Todos nós, disse ele, somos conhecedores das dificuldades que enfrentamos, quando buscamos as prestações dos serviços públicos, junto às autoridades responsáveis, muitas vezes nem somos ouvidos, exatamente porque estamos desunidos, sem o devido amparo, indefesos, sem direitos, ou seja, em total desorganização. Ele classificou essa iniciativa como fundamental para o Conjunto, sendo necessário porém, que haja comprometimento de todos, desde a escolha dos representantes, até a fase de implemtação dos trabalhos, assim será possível conseguir o que queremos.

Irmão Loiro - Primeiro ele falou sobre a dificuldade que reside nas pessoas, para entenderem o verdadeiro papel de uma Associação/Conselho, segundo o mesmo, se todos compreendessem a importância desse tipo de entidade, seria um ganho considerado para todos. Depois considerou que o voto dado para escolher os representantes das organizações de Bairros, só é diferente do dado ao Deputado Federal e Senador, no que diz respeito a distância que os separam, segundo ele a escolha do Conselho deve ser mais valorizado, principalmente porque elegemos pessoas da nossa confiança, comprometidas, com quem podemos contar a qualquer hora.

Irmão Gean(Conselheiro Tutelar) - Agradeceu aos vereadores pela atenção dada aos moradores do Conjunto João XXIII. Na oportunidade, fez menção de certas pessoas, que geralmente preferem cobrar dos outros, ao invés de fazer. Ele classificou a idéia, uma convocação para a população participar de um projeto de grande valor para a nossa coletividade, e se levada a sério, será um valoroso veículo de reivindicação popular. Ele se compromeu a colaborar, por entender que, se for concretizada a proposta, as coisas vão melhorar.

Seu Manoel - Disse satisfeito com a presença de todos na sua casa. Depois contou a sua experiência, relativo a um baixo-assinados com 50 nomes de moradores do Conjunto, que no ensejo, solicitava do prefeito Azevedo uma solução para o problema do Esgoto, e que espera até hoje sem resposta. Em continuação, declarou seu apoio a criação da Associação ou do Conselho do Conjunto.

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Vereador Erivan de Seu Elino - Começou suas palavras particularizando o tema ESGOTOS. Continuou dizendo que a sua vinda anterior ao lugar para discutir esse dilema de podridão e sujeira, que ainda perdura o local, continua em sua lembrança, e o tempo passado não é motivo para o cansar do compromisso de continuar lutando pela saúde e pela qualidade de vida dos moradores do Conjunto João XXIII. Neste novo encontro, ele espera que todos entendam o real objetivo da Pauta, que é envolver os cidadãos locais, para o compromisso de caminhar juntos, tendo como suporte a cooperação e o associativismo, sinônimos encontrados nas relações humanas, nas constantes lutas de interesses comuns. Esse momento, disse o vereador, de seriedade, deve ser abraçado por essa coletividade. É necessário e urgente que as pessoas se organizem, sem essa virtude ninguém chega a lugar nenhum, e a criação de uma Associação ou Conselho para o Conjunto, será a base para as concretizações dos desejos, anseios e objetivos pre definidos.

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Assis Araujo - Agradeceu a presença de todos, falou da importância da Criação da Associação, e finalizou suas palavras com o compromisso de continuar irmanado a Erivan e a João Cabral, na luta pela efetivação da proposta.

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ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO :

1) A população local, por intermédio do Irmão Sinésio, solicitou que os nobres Vereadores, efetivassem um REQUERIMENTO na Câmara, solicitando que o Poder Executivo, através do órgão resposável, ROÇASSE a JUREMA da estrada que liga o Conjunto João XXIII a Bairro Nossa Senhora Aparecida.

2) Foi marcada para o dia 28/04/2010(Quarta Feira), a próxima Reunião.

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"As misericórdias do SENHOR são as causas de sermos consumidos, porque as suas misericórdias não têm fim" (Lm 3.22)

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Sessão Ordinária Na Câmara Muncipal de São paulo do Potengi(RN), dia 07/04/2010

Os  Vereadores Erivan, Assis Araujo e a Secretaria Paulenise  

Sessão Ordinária - Câmara Municipal de São Paulo do Potengi(RN) - 31/03/2010 - Além das respostas por parte do Prefeito Municipal aos requerimentos nº 08/2010 e 15/2010 do Vereador Erivan de Seu Elino, vide cópia do decreto de lei nº 10 de 06 de Fevereiro de 2009, que revogou o Concurso Público Municipal/2008, e informações dos dados da empresa vencedora da licitação-Pregão Presencial nº 003/2010, respectivamente, foi encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal o projeto de Lei nº 11/2010, com o seguinte enunciado: "PROJETO DE LEI Nº 011/2010 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Paulo do Potengi/RN, com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005". O Vereador Erivan de Seu Elino, mesmo entendendo ser a proposição de extrema importância para o município, chamou a atenção do Assessor da Câmara, o Sr. João Batista da Fonseca e do Sr. Domingos Sávio, líder do prefeito na Cãmara, após ter verificado que no presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, não havia as assinaturas dos consignados, exigências para conversão em Contrato de Consórcio Público, e nessas condições não era possível o plenário RATIFICAR, ou seja, confirmar um acordo que nem estava no papel(oficial). Essa boa observação do Vereador, impediu que o supracitado Projeto, mesmo em regime de urgência, fosse colocado em Pauta, apenas se transferindo para a Comissão de legislação, Justiça e Finanças, para efetivação das devidas corrreções, necessárias para emissão do parecer. O relator indicado pela presidente da Comissão, A Vereadora Joyce, foi o edil Getúlio Antunes. Ainda no uso da palavra, Erivan mencionou seus requerimentos de nº 11 e 12/2010, e pediu ao vereador Domingos Sávio, que intermediasse junto ao Executivo, no objetivo de atender as solicitações do povo. Segundo Domingos, ele acredita que pelo menos, o problema da precária iluminação da comunidade de lagoa Cumprida, será logo resolvido.

RESUMO SOBRE CONSÓRCIO PÚBLICO - Vejam abaixo informações importantes para Consignação de Consórcio Público para o Município:

1º - ***EMENDA CONSTITUCIONAL No 19, DE 1998***
"Art. 241. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos."

2º - ***A Lei 11.107/05, para tanto, escolheu legitimamente a forma usual de protocolo de intenções, o qual, estipulando as condições do ajuste, deverá ser posteriormente submetido à Apreciação e Aprovação pelo Legislativo de cada ente federado, uma vez que se trata de matéria de reserva de lei.

3º - ***O Consórcio é sem dúvida um importante instrumento para a consolidação do SUS, principalmente quando pensamos na hierarquização e regionalização da assistência à saúde.
4º - ***Após sua assinatura, o presente Protocolo de Intenções será submetido à ratificação pelas Câmaras Legislativas de cada ente signatário, quando se converterá em contrato de consórcio público.

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" Seja cada um pronto para OUVIR, lento para FALAR, lento para se IRAR". Thiago 1,19

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Erivan e Domingos Sávio

PROJETO DE LEI Nº 011/2010 - Foi aprovado pela Câmara municipal de São Paulo do Potengi(RN), o Projeto de lei em epígrafe.

ESCLARECIMENTOS - O Projeto de Lei, é de fundamental importância, se concretizando o desejo da Governadora Vilma, quando afirmou durante o 1º Encontro Estadual de Municípios, que o Rio Grande do Norte passaria a ter cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e anunciou oficialmente, a expansão do serviço para todas as regiões do Estado, quando foi feito o lançamento do Consórcio Municipal para a regionalização do SAMU 192.
 Foi também traçado para manutenção da nova estrutura, investimentos de cerca de R$ 4,5 milhões por ano. O Estado assumirá 60% desses custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes. Disse ainda que já estava previsto para o mês de março a chegada ao Estado de 64 novas ambulâncias, que viabilizariam o atendimento médico de urgência em todas as cidades do Rio Grande do Norte.
VOTO DO VEREADOR ERIVAN - Por mais uma vez não poder convencer os colegas vereadores, por entender que a REDAÇÃO do Projeto de Lei estava incorreta, votei contra a Redação, e não contra o Projeto. Por esse motivo ainda pretendo, amanhã conversar com o Senhor Prefeito e com o Vereador Domingos Sávio, para mudar a redação, que se encontra inconveniente, pois ao invés da redação "PROJETO DE LEI Nº 11/2009 - Ratifica o protocolo de Intenções Firmado pelo Município de São paulo do Potengi/RN, com a finalidade de construir um Consórcio público, nos termos da Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005." deveria ser um projeto de lei de AUTORIZAÇÃO e não de RATIFICAÇÃO, conforme exemplo abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 011/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2- Assim a Ratificação seria o passo seguinte, após a assinatura do protocolo de intenções pelos consignatários.

COMENTÁRIOS FINAIS - A entrega das ambulâncias reforça a política de atendimento integrado à população brasileira, estratégia elaborada pelo Ministério da Saúde para melhorar os serviços oferecidos na rede pública. O SAMU/192, nos casos de urgência, presta o primeiro atendimento ao paciente e o encaminha para os serviços mais adequados - as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24h e solucionam casos como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e AVC, ou os hospitais, em situações mais graves ou em que é necessário um acompanhamento mais específico.

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DIA 08/04/2010 - Conforme pretendia, estive no gabinete do Sr. prefeito José Azevedo, estando presente também o Vereador Savinho, na oportunidade conversamos sobre a Redação do Projeto de Lei nº 11/2010, quando sugeri a alteração do seu corpo redacional, justificando a razão do real objetivo da preposição. Depois de alguns minutos de entendimento, ficou acordado que no PROJETO DE LEI, prevaleceria a seguinte composição:

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
CGC/MF 08.079.774/0001-61 - Rua: Bento Urbano, 04 – Centro – Fone: (0XX84) 251-2343
FAX (0XX84) 251-2247 - CEP 59.460-000
GABINETE DO PREFEITOPROJETO DE LEI Nº 011/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASFaço saber que a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 – Fica o Poder Executivo autorizado a participar de consórcio intermunicipal, com as seguintes finalidades:
I- Aderir ao programa de regionalização do SAMU 192, com a devida implantação do pronto atendimento de saúde no município;
II- Representar em conjunto com os Municípios que integram o consórcio em assuntos de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais;
III- Planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a melhorar o atendimento social das regiões compreendidas nos territórios dos municípios consorciados;
IV- Promover programas ou medidas destinadas à recuperação, conservação e preservação da saúde e da qualidade de vida dos munícipes dos territórios dos municípios consorciados;
V- Prestar em conjunto com a SAMU e demais consorciados serviços de saúde, ou seja, atendimento pré-hospitalar móvel de urgência, a população dos territórios dos municípios consorciados;
VI- Acelerar a Política de Saúde, obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS;
VII- Auxiliar na promoção e no desenvolvimento Local e Sustentável da saúde, de expressão social, melhorando a qualidade de vida da população residente nos municípios consorciados;
VIII- Promover com a integração o efetivo avanço na conquista dos direitos humanos;
IX- O consórcio público supracitado será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções, RATIFICADA pelo Poder legislativo, obedecendo todas as cláusulas do Art. 4º da lei 11.107, de 06 de Abril de 2005.

Art. 2º - O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do Município/Fundo Municipal de Saúde, estando desde já autorizadas a abertura de crédito especial e suplementação orçamentária.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, aos 29 dias do mês de março de
2010.


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JOSÉ AZEVEDO LOPES
Prefeito Municipal

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Conclusão: A regra é a "AUTENTICIDADE" o termo POLÍTICAMENTE CORRETO será sempre utilizado em regime de excepcionalidade.
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"Quando der esmola, não deixe que sua mão esquerda saiba o que a direita fez." Mateus 6,3
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Orientações e dicas do vereador erivan de seu elino

CONCURSOS PÚBLICOS - Veja a relação dos Concursos abertos no RN.

Prefeitura de Natal
139 vagas até R$ 1245,77ProfessoresSuperior até 13/04/2010
Prefeitura de São Fernando
33 vagas até R$ 2000,00Vários Cargos1º 2º 3º Grau até 09/04/2010
UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
2 vagas até R$ 4442,59ProfessorSuperior / Magistério até 24/04/2010
UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
40 vagas até R$ 4000,89ProfessoresSuperior até 24/04/2010

observações: Caso houver interesses por concursos de outros estados e regiões brasileiras ver
http://www.pciconcursos.com.br/

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DICAS: Compare as diferenças entre as palavras abaixo
A posteriori - Segundo os acontecimentos previstos.
A priori - Segundo os acontecimentos não previstos.

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" O Senhor protrege a caminhada dos justos, mas o caminho dos maus leva à desgraça" Salmo 1,6

Programa MENSAGEIRO DA SALVEAÇÃO

PROGRAMA MENSAGEIRO DA SALVAÇÃO - O vereador Erivan de seu Elino, esteve na Rádio Potengi, dirigindo o Programa Mensageiro da Salvação, que apartir desta data terá a sua duração resumida. O mesmo explicou a razão porque o Programa não foi realizado nos 2 últimos sábados, e confirmou que no próximo final de semana, teremos novas programações evangélicas, envolvendo outras denominações. ____________________________________________________________________

MUTIRÃO EVANGÉLICO - HÉROIS DA FÉ - Esteve neste dia 03/04/2010 na casa do irmão Wanderley Cardozo, representado pelos irmãos Geraldo Venâncio, Wanderley, Erivan e Junior e também teve a participação do Irmão João Enedino na Congregação de Cachoeirinha, juntamente com Seu Elino, concluindo a instalação elétrica daquela Igreja, auxiliados pelos irmãos daquele lugar.

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"Ora, o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz" - Thiago 3,18

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