Jesus vem breve

Assista: Às Quarta-Feiras: Na ASSEMBLÉIA DE DEUS de São Paulo do Potengi-RN, o culto da VITÓRIA, a partir das 19 horas.

Às Quarta-Feiras: Na CÂMARA MUNICIPAL, a Sessão Legislativa, a partir das 17 horas.

Aos Sábados: Na RÁDIO POTENGI, O Programa Mensageiro da Salvação, a partir das 13 horas.



3 de jun. de 2010

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi(RN)

DIÁRIO OFICIAL - EDIÇÕES MAIS RECENTES - Para os amigos munícipes da nossa cidade de São Paulo do Potengi(RN) acompanharem os atos da nossa administração municipal, colocamos abaixo as edições do Diário Oficial do RN.
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DIA 08/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará o resultado da licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município – Empresas vencedoras e seu itens: Prontomedica Produtos Hospitalares LTDA: Itens 01, 37, 38, Valor Total: 743,20 - Bandeirantes Laboratorios Prod. Farm. E Hospitalares: Itens 05, 06, 07, 09, 13, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 45, Valor total: R$ 61.857,35 – Cirurgica Bezerra Distribuidora LTDA: Itens 02, 03, 04, 08, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 39, 40, 46, 49, 50, 51, 52: valor total: R$ 34.839,10 – Cirufarma Comercial LTDA: itens 18, 19, 20, 43, 55: Valor total R$ 22.305,00 – Phospodont LTDA EPP: itens 10, 28, 47, 48, 53, 54: Valor total 10.217,80: Fica assim Homologado a licitação acima epigrafada. São Paulo do Potengi/RN, 01 de Abril de 2010 – José Azevedo Lopes – Prefeito Municipal
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DIA 10/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MODALIDADE – A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Prefeito Municipal, após os procedimentos legais, torna pública a adesão (Carona) a ATA de Registro de preço modalidade Pregão Presencial 002/2010, Realizada pela Prefeitura Municipal de Nisia Floresta-RN, que tem como objeto a aquisição de diversos tipos de medicamentos. Tudo de acordo com a Lei 8.666/93 e Art. 8º, inc. I, do Decreto federal n.º 3.931/01. São Paulo do Potengi/RN, 05 de Abril de 2010 – José Azevedo Lopes – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI –COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RESULTADO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da licitação acima epigrafada após abertura de Habilitação da 2 colocada - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (TRAILLER ODONTOLÓGICO), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI. Empresa Vencedora: Modificar Indústria, Serviços e Veículos especiais LTDA EPP, CNPJ 04.324.993/0001-08, Valor R$: 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Fica assim considerada vencedora do certame, Faltado apenas a analise e parecer técnico do Produto. São Paulo do Potengi-Rn, 07 de abril de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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DIA 14/0/42010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010.
AVISO
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberto procedimento administrativo, visando cadastrar Pessoas jurídicas interessadas em se credenciar como prestador de serviço de exames laboratoriais (analises clínicas) Os interessados terão até o dia 23 de abril de 2010 para realizarem o cadastramento. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 as 12:00 horas – São Paulo do Potengi/RN 13 de abril de 2010 – Roselma Regina da Silva – Presidente da CPL.
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DIA 17/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia 30.04.2010, às 9:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de Material odontológico de uso exclusivo na rede básica de saúde bucal. – O Edital e Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – SÃO PAULO DO POTENGI/RN pelo fone (0xx84) 3251-4910 ou por email cplspp@ig.com.br, no horário acima referido - São Paulo do Potengi/RN, 16 de Abril de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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DIA 20/04/2010

Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
Rua Bento Urbano nº 04 – Centro - CEP 59.460-000
CNPJ - 08.079.774/0001-61
Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 025, de 16 de abril de 2010

O Prefeito do Município de São Paulo do Potengi, no uso das atribuições constitucionais e de conformidade com o que preceitua a lei orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor, SAMIR LINCON DO LAGO SILVA do Cargo de Professor, matricula 906, lotado na Secretaria de Educação, pertencente do quadro Pessoal Efetivo.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AZEVEDO LOPES
Prefeito Municipal
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DIA 23/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Prefeito Municipal, após os procedimentos legais, torna pública a adesão (Carona) a ATA de Registro de preço modalidade Pregão Presencial 08/2009, Realizada pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Tudo de acordo com a Lei 8.666/93 e Art. 8º, inc. I, do Decreto federal n.º 3.931/01. São Paulo do Potengi/RN, 22 de Abril de 2010 – José Azevedo Lopes – Prefeito Municipal.
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DIA 27/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010.
AVISO
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está prorrogando o prazo para cadastramento de Pessoas jurídicas interessadas em se credenciar como prestador de serviço de exames laboratoriais (analises clínicas). Os interessados terão até o dia 30 de abril de 2010 para realizarem o cadastramento. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 as 12:00 horas – São Paulo do Potengi/RN 26 de abril de 2010 – Roselma Regina da Silva – Presidente da CPL.
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DIA 29/04/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia 12.05.2010, às 9:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados para atendimento da rede básica de saúde deste município. – O Edital e Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – SÃO PAULO DO POTENGI/RN pelo fone (0xx84) 9631-6969 ou por email cplspp@ig.com.br, no horário acima referido - São Paulo do Potengi/RN, 28 de Abril de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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DIA 15/05/2010

Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
GABINETE DO PREFEITO

CNPJ/MF 08.079.774/0001-61 - Rua: Bento Urbano, 04 - Centro - Fone: (084) 3251-4919.

DECRETO Nº 012 de 07 de maio de 2010

Dispõe sobre a reversão de terreno doado nos termos da Lei Municipal nº 443, de 24 de maio de 1999 e dá outras providências.

O Prefeito constitucional do Município de São Paulo do Potengi-RN, no uso de suas atribuições legais e com base no poder de auto tutela do Estado.
Considerando que o objetivo a que se propunha a gleba de terra doada pelo Município à instalação do Jardim Escola Jesus Menino não prosperou e, como conseqüência, não atendeu ao objetivo a que se destinava;
Considerando que, mesmo não havendo na referida Lei algum dispositivo que propicie, mansa e pacificamente, a retomada do imóvel em prol do patrimônio público municipal, o Poder Público pode se valer da auto tutela do Estado;
Considerando, finalmente, ser competência da Administração Pública zelar pelo interesse público o qual se sobrepõe a qualquer outro.
DECRETA:
Art. 1º - Que seja revertido em beneficio do Município de São Paulo do Potengi-RN, a gleba de terra doada com objetivo da construção do Jardim Escola Jesus Menino, neste Município, através da Lei Municipal nº 443/1999;
Art. 2º - Nomear Comissão especial de avaliação, composta dos servidores Jaime José da Silva, Paulo Tarcisio Lopes e Dalton de Carvalho Pereira, para, no prazo Maximo de 10 (dez) dias, apresentar Laudo de Avaliação de possíveis benfeitorias que tenham sido construídas no referido terreno, com recursos da beneficiária, propiciando o ressarcimento do investimento ali executado;
Art. 3º - O Presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AZEVEDO LOPES
Prefeito Municipal
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26/05/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGICOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia 08.06.2010, às 9:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos e 01 (uma) motocicleta novos: para atender as necessidades de locomoção da equipe técnica da secretaria municipal de Saúde, as necessidades de apoio da secretaria municipal de educação no que se refere a locomoção e transporte de merenda, e a motocicleta para atender as necessidades da secretaria municipal de Tributação. – O Edital e Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – SÃO PAULO DO POTENGI/RN pelo fone (0xx84) 9631-6969 ou por email cplspp@ig.com.br, no horário acima referido - São Paulo do Potengi/RN, 26 de maio de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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DIA 27/05/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2010- - A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, Informa que a licitação acima epigrafada OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos e 01 (uma) motocicleta novos: para atender as necessidades de locomoção da equipe técnica da secretaria municipal de Saúde, as necessidades de apoio da secretaria municipal de educação no que se refere a locomoção e transporte de merenda, e a motocicleta para atender as necessidades da secretaria municipal de Tributação. A mesma estava marcada para o dia 08.06.2010, às 9:00 horas, fica antecipada para o dia 07.06.2010 as 09:00 horas, por não ter expediente de 8 a 10 de maio, por motivos de capacitação da Comissão – O Edital e Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – SÃO PAULO DO POTENGI/RN pelo fone (0xx84) 9631-6969 ou por email cplspp@ig.com.br, no horário acima referido - São Paulo do Potengi/RN, 27 de maio de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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DIA 02/06/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2010- A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia 15.06.2010, às 9:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da escolas municipais e creches, e para manutenção das atividades das secretarias de: Assistência Social e Saúde.. – O Edital e Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – SÃO PAULO DO POTENGI/RN pelo fone (0xx84) 9631-6969 ou por email cplspp@ig.com.br, no horário acima referido - São Paulo do Potengi/RN, 02 de junho de 2010 – Eder Guilherme Dantas Lopes – Pregoeiro Oficial.
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"Temos, porém, esse tesouro em vasos de barro, para que a excelência do poder seja de Deus e não de nós" 2 Co 4.7
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