O VEREADOR ERIVAN DE SEU ELINO PARTICIPOU DO FORUM DE DEBATES SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O dia 18 de Maio, denomindado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos. Outros crimes de expre
ssões semelhantes e constumeiros de violação aos direitos humanos, como o abuso sexual praticado por integrantes da própria família, a prostituição, a pornografia e o tráfico de menores para fins comerciais, vêm aumentando assustadoramente, conforme denunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que infelizmente estão trazendo consequências e danos irrepáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O dia 18 de Maio, denomindado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos. Outros crimes de expre
ssões semelhantes e constumeiros de violação aos direitos humanos, como o abuso sexual praticado por integrantes da própria família, a prostituição, a pornografia e o tráfico de menores para fins comerciais, vêm aumentando assustadoramente, conforme denunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que infelizmente estão trazendo consequências e danos irrepáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis. ____________________________________________________________________
RIO GRANDE DO NORTE - Em números absolutos o Rio Grande do Norte aparece em 14º lugar como o Estado onde ocorreu o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas
em números relativos está na quarta colocação, com 88,53% de casos por grupo de 1.000 habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Entre maio de 2003 e fevereiro deste ano houve 2.668 denúncias de violência sexual no Rio Grande do Norte, segundo dados do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Somente no ano passado, o Disque 100 recebeu 535 denúncias em Natal, das quais 54 eram de exploração sexual, 186 de negligência, uma de pornografia e tráfico de crianças e 208 de violência física e psicológica, além de 85 denúncias de abuso sexual.
RIO GRANDE DO NORTE - Em números absolutos o Rio Grande do Norte aparece em 14º lugar como o Estado onde ocorreu o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas
em números relativos está na quarta colocação, com 88,53% de casos por grupo de 1.000 habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Entre maio de 2003 e fevereiro deste ano houve 2.668 denúncias de violência sexual no Rio Grande do Norte, segundo dados do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Somente no ano passado, o Disque 100 recebeu 535 denúncias em Natal, das quais 54 eram de exploração sexual, 186 de negligência, uma de pornografia e tráfico de crianças e 208 de violência física e psicológica, além de 85 denúncias de abuso sexual. ____________________________________________________________________
DIA 18 DE MAIO - Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores -, o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.
DIA 18 DE MAIO - Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores -, o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Com com total apoio da
Prefeitura Municipal, foi realizado neste
dia 13 de Maio de 2010, o FORUM DE DEBATES SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com a presença de Autoridades, Conselheiros Tute
lares, Professores, Secretários Municipais, Coordenadores dos Programas Sociais do Município, Conselhos Municipais, Entidades Não Governamentais, Vereadores e o povo em geral. A organização do evento foi merecedora de consideração e aplausos, principalmente pela criatividade na criação dos Grupos de debate, quando foi desenvolvimento trabalhos, apresentando algumas situações sabiamente divididas em QUE BOM, QUE PENA E QUE TAL, e ali foram debatidas e apresentadas situações indesejadas, presentes no dia a dia da nossa comunidade, e que precisam ser melhoradas, conforme descritas nas fotos ao lado.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Com com total apoio da
Prefeitura Municipal, foi realizado neste
dia 13 de Maio de 2010, o FORUM DE DEBATES SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com a presença de Autoridades, Conselheiros Tute
lares, Professores, Secretários Municipais, Coordenadores dos Programas Sociais do Município, Conselhos Municipais, Entidades Não Governamentais, Vereadores e o povo em geral. A organização do evento foi merecedora de consideração e aplausos, principalmente pela criatividade na criação dos Grupos de debate, quando foi desenvolvimento trabalhos, apresentando algumas situações sabiamente divididas em QUE BOM, QUE PENA E QUE TAL, e ali foram debatidas e apresentadas situações indesejadas, presentes no dia a dia da nossa comunidade, e que precisam ser melhoradas, conforme descritas nas fotos ao lado.________________________________________
JUSSARA NASCIMENTO - Depois de aberto o Forum, foi ouvida a palestrante Jussara Nascimento, Assistente Social da Casa Renascer – Natal (RN), sobre o tema “O papel da sociedade civil no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. A Assistente Social iniciou mostrando aos presentes, que grande parte das ocorrências e dos fatos hoje publicados, são encontrados exatamente nos lugares onde não deveriam, ou seja, dentre os acusados eswtão pessoas supostamente de confiança, como padres, políticos e policiais e etc, o que ela classificou como inversão do papel público, pois ao invês dess
as pessoas lutarem em defesa desse mal, eles próprios são os exploradores, além de falar de outros itens como o papel individual e coletivo da sociedade, da correta aplicabilidade das leis, da conscientização de todos no sentido de não ter medo de Notificar as ocorrências aos responsáveis e também orientou o uso do Disk 100, e depois de apresentar o Conselho Tutelar como uma sendo a Porta de Entrada de Defesa em nosso município, finalmente disse que atrelado a essa tamanha ferida social, está o uso das Drogas em geral.
EDINEUZA GOMES GUEDES DE PAIVA - Em seguinda foi ouvida da Dra. Edineuza Gomes Guedes de Paiva, Coordenadora do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas – SEMTAS – Natal(RN), a temática sobre “A relação entre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e o uso de álcool e outrs drogas. Ela se referindo inicialmente ao usuário de Drogas, disse haver em relação a outros problemas e doenças sociais, uma restrição e discriminação, segundo ela quando o problema é envolver a sociedade para o acompanhamento e recuperação desse tipo de doentes, há um certo temor e insegurança. Ainda relatou sobre os fatores Pobreza e Consumismo, entre os mais geradores desse mal, destacou as causas e os efeitos do uso de Drogas, e finalmente, depois de fazer críticas sobre as propragandas de bebidas alcoólicas na televisão, por entender como incentivadora de consumo, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de se buscar soluções, destacando a cobrança do cumprimento das normativas judiciais, ou seja, das portarias do MP e da Justiça, que disciplinam Crianças e Adolescentes, a aplicalbilidade das penalidades prevista e justas, orientar os nossos munícipes para que faça denúncia, sobretudo sem medo, cuidadosa e responsável, minimizando riscos a vida, assim estaremos ajudando outras vidas, e contribuindo para o bem social de nossa coletividade.
as pessoas lutarem em defesa desse mal, eles próprios são os exploradores, além de falar de outros itens como o papel individual e coletivo da sociedade, da correta aplicabilidade das leis, da conscientização de todos no sentido de não ter medo de Notificar as ocorrências aos responsáveis e também orientou o uso do Disk 100, e depois de apresentar o Conselho Tutelar como uma sendo a Porta de Entrada de Defesa em nosso município, finalmente disse que atrelado a essa tamanha ferida social, está o uso das Drogas em geral.EDINEUZA GOMES GUEDES DE PAIVA - Em seguinda foi ouvida da Dra. Edineuza Gomes Guedes de Paiva, Coordenadora do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas – SEMTAS – Natal(RN), a temática sobre “A relação entre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e o uso de álcool e outrs drogas. Ela se referindo inicialmente ao usuário de Drogas, disse haver em relação a outros problemas e doenças sociais, uma restrição e discriminação, segundo ela quando o problema é envolver a sociedade para o acompanhamento e recuperação desse tipo de doentes, há um certo temor e insegurança. Ainda relatou sobre os fatores Pobreza e Consumismo, entre os mais geradores desse mal, destacou as causas e os efeitos do uso de Drogas, e finalmente, depois de fazer críticas sobre as propragandas de bebidas alcoólicas na televisão, por entender como incentivadora de consumo, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de se buscar soluções, destacando a cobrança do cumprimento das normativas judiciais, ou seja, das portarias do MP e da Justiça, que disciplinam Crianças e Adolescentes, a aplicalbilidade das penalidades prevista e justas, orientar os nossos munícipes para que faça denúncia, sobretudo sem medo, cuidadosa e responsável, minimizando riscos a vida, assim estaremos ajudando outras vidas, e contribuindo para o bem social de nossa coletividade.
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ERIVAN ALVES FARIAS - O Vereador Erivan de Seu Elino, representando o Poder Legislativo Municipal, Participou ativamente do Forum supracitado, desde a Abertura até a sua conclusão, que ocorreu às 13 Horas, com o almoço para os presentes. Para o Legislador municipal, a realização desse encontro, significou o ponto de partida, primeiro rompemos o silêncio e a indiferença da nossa sociedade, em detrimento de atos de agressões e de impunidades vistos em nossa comunidade exemplicados no encontro, segundo, nossa sociedade, semellhante a outros segmentos sociais espalhados pelo nosso Brasil afora, nesse dia se mobilizou para pensar em formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos, que são os abusos e exploração das nossas Crianças e dos nossos Adole
scentes locais. Todos nós somos atores sociais, vereadores, professores, conselheiros, administrador público, servidores públicos, policiais, padres, pastores, etc, uns subordinados ao compromisso ético e legal de punir, outros, de notificar às autoridades competentes, casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, que inclui a violência sexual. Assim, diante da gravidade que encerra a violência sexual para a criança e para o adolescente, considero que juntos, sociedade e estado, garantiremos qualidadede vida e promoveremos a cidadania do nosso São Paulo do Potengi (RN). Parabenizo o amigo Walisson, Psicólogo do programa voltado para o atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do nosso município, que junto com os demais responsáveis, têm demonstrado muita preocupação na difusão desse tema. A luta desse órgão, em companhia com outras entidades de igual função, não tem sido fácil, e entendo ser esse o motivo, que uniu nesse dia 13 de Maio, nossa sociedade em geral, para formalização de uma união de conscientização e combate a esse tipo de crime. Atualmente na função de representante do nosso povo, concordo que os nossos poderes municipais constituidos, tanto o Executivo, como o Legislativo e Judiciário e também o ministério Público, não podem ficar alheios as irregularidades que permeiam a nossa sociedade, por essa razão pretendo cobrar dos meus pares legislativos, maior comprometimento no enfrentamento dessas particularidades malignas que já semeiam nossa sociedade potengiense.
ERIVAN ALVES FARIAS - O Vereador Erivan de Seu Elino, representando o Poder Legislativo Municipal, Participou ativamente do Forum supracitado, desde a Abertura até a sua conclusão, que ocorreu às 13 Horas, com o almoço para os presentes. Para o Legislador municipal, a realização desse encontro, significou o ponto de partida, primeiro rompemos o silêncio e a indiferença da nossa sociedade, em detrimento de atos de agressões e de impunidades vistos em nossa comunidade exemplicados no encontro, segundo, nossa sociedade, semellhante a outros segmentos sociais espalhados pelo nosso Brasil afora, nesse dia se mobilizou para pensar em formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos, que são os abusos e exploração das nossas Crianças e dos nossos Adole
scentes locais. Todos nós somos atores sociais, vereadores, professores, conselheiros, administrador público, servidores públicos, policiais, padres, pastores, etc, uns subordinados ao compromisso ético e legal de punir, outros, de notificar às autoridades competentes, casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, que inclui a violência sexual. Assim, diante da gravidade que encerra a violência sexual para a criança e para o adolescente, considero que juntos, sociedade e estado, garantiremos qualidadede vida e promoveremos a cidadania do nosso São Paulo do Potengi (RN). Parabenizo o amigo Walisson, Psicólogo do programa voltado para o atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do nosso município, que junto com os demais responsáveis, têm demonstrado muita preocupação na difusão desse tema. A luta desse órgão, em companhia com outras entidades de igual função, não tem sido fácil, e entendo ser esse o motivo, que uniu nesse dia 13 de Maio, nossa sociedade em geral, para formalização de uma união de conscientização e combate a esse tipo de crime. Atualmente na função de representante do nosso povo, concordo que os nossos poderes municipais constituidos, tanto o Executivo, como o Legislativo e Judiciário e também o ministério Público, não podem ficar alheios as irregularidades que permeiam a nossa sociedade, por essa razão pretendo cobrar dos meus pares legislativos, maior comprometimento no enfrentamento dessas particularidades malignas que já semeiam nossa sociedade potengiense. ____________________________________________________________________
DISK 100 - O serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente é um serviço que recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros. Foi criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia). Em maio 2003, o serviço foi trazido para o Poder Executivo reafirmando o compromisso político de colocar na agenda do Governo federal o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
DISK 100 - O serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente é um serviço que recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros. Foi criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia). Em maio 2003, o serviço foi trazido para o Poder Executivo reafirmando o compromisso político de colocar na agenda do Governo federal o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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O Rei, que julga os pobres conforme a verdade, firmará o seu trono para sempre. Provérbio 29,14
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